CHICAGO – Um tribunal do Chade multou a petroleira americana Exxon Mobil em US$ 74 bilhões, além de exigir o pagamento de US$ 819 milhões em royalties que a companhia deve ao país, segundo documentos do ente jurídico. A empresa rejeitou o montante, que é cinco vezes maior que o Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de serviços e bens produzidos), estimado em US$ 13 bilhões, de acordo com o Banco Mundial.
?Nós discordamos da determinação do tribunal chadiano e estamos avaliando os próximos passos?, afirmou o porta-voz da companhia Todd Spitler nesta quinta-feira. ?A disputa está relacionada ao desacordo sobre compromissos feitos entre o governo e o consórcio, não a habilidade do governo de impor impostos?.
A Alta Corte na capital, N?Djamena, anunciou a decisão na quarta-feira em resposta a uma queixa do Ministério das Finanças de que o consórcio liderado pela Exxon não havia cumprido obrigações fiscais. O presidente do tribunal, Brahim Abbo Abakar, confirmou a decisão nesta quinta-feira:
?Está correto, no entanto, a execução provisória é menor do que o montante exigido pelo tribunal?, afirmou, referindo ao valor de US$ 669 milhões citados no documento.
A Exxon opera um oleoduto que transporta petróleo do Chade ao terminal marítimo no Camarões para exportação. As outras duas companhias envolvidas no caso são a americana Chevron e a estatal malaia Petroliam Nasional (Petronas). A Chevron vendeu sua participação no Chade em 2014 e se negou a comentar o caso, disse a porta-voz da petroleira Isabel Ordonez.
?A inviolabilidade de contrato e o respeito pela lei são princípios centrais usados para gerenciar nosso negócio no longo prazo?, afirmou Spitler. ?É vial para todas as partes honrar os termos de um contrado e manter a lei aplicável para alcançar os benefícios desejados no longo prazo previstos no começo dos projetos?.
O ministro das Finanças do Chage, Ngabo Seli Mbogo, disse que a decisão das autoridades é clara.
CORTES ORÇAMENTÁRIOS
Idriss Deby, presidente do país africano, determinou a expulsão da Chevron e da Petronas em 2006 diante do não pagamento de impostos. As companhias negaram as acusações e o caso foi solucionado mais tarde.
O governo chadiano enfrenta dificuldades econômicas devido à queda da receita com petróleo e a crescente violência causada pelo grupo militante islâmico Boko Haram, que impede o comércio com países vizinhos como Nigéria e Camarões. Cortes no orçamento já levaram a várias greves e protestos estudantis esse ano.
