RIO – A situação de penúria dos cofres do estado não atinge igualmente todos os
poderes. Um levantamento feito pela Comissão de Finanças e Tributação da
Assembleia Legislativa (Alerj) sobre os gastos do estado, de 2010 a 2015, revela
que as despesas de custeio do Judiciário, do Ministério Público e do Tribunal de
Contas do Estado (TCE) cresceram na contramão da crise. No período analisado,
essas despesas com passagens, diárias, auxílio-moradia, carro, motorista e
contratos de serviços e manutenção subiram acima da inflação.
O Executivo, no entanto, que na quarta-feira pagou a primeira parcela dos salários de
maio dos servidores, vem reduzindo seus gastos de custeio: no período, a queda
foi de 33%. Uma diferença grande, de R$ 29,6 bilhões em 2010 para R$ 27,7
bilhões no ano passado. Mesmo assim, não conseguiu driblar os problemas de
caixa, acentuados pela queda da receita de royalties do petróleo. Crise – 12/06
A cartilha da economia não foi seguida pelo MP. O gasto
de custeio do órgão, nesse período, subiu 65%. Saiu de R$ 142, 2 milhões em 2010
para R$ 330,1 milhões no ano passado. No Tribunal de Justiça, a alta foi de
36,49%. De R$ 671,3 milhões há seis anos para R$ 1,2 bilhão em 2015. A análise
descontou o impacto do IPCA de 2010 a 2014.
O TCE foi o responsável pelo maior aumento: 97%, com o
desconto do IPCA. O salto foi de R$ 25,4 milhões em 2010 para R$ 70,5 milhões em
2015.
De acordo com Ancelmo Gois, em sua coluna de terça-feira no
GLOBO, o tribunal também aumentou as despesas pagas nos cinco primeiros meses
deste ano, com uma alta de 33%, se comparado ao mesmo período do ano passado. A
corte informou, no entanto, que esse aumento não leva em consideração um repasse
de R$ 120 milhões feito ao estado (Secretaria de Administração Penitenciária e
Degase). O dinheiro foi usado para comprar alimentos para presos e adolescentes
internados. Se esse valor não for computado como despesa, os gastos, explica o
TCE, teriam sofrido uma queda de 17,7%.
O deputado Luiz Paulo Corrêa da Rocha (PSDB)afirma que o comportamento dos
gastos dos poderes precisa ser radicalmente alterado.
? Está mais do que na hora de os poderes cortarem gastos
e cargos comissionados. A bonança acabou ? disse.
A exceção entre os gastões foi a Alerj. A Casa reduziu
as despesas de custeio de R$ 77,5 milhões em 2010 para R$ 75,8 milhões no ano
passado. A queda foi de 30,3%, levando em conta o IPCA do período. Apesar disso,
diversos benefícios que inflaram os gastos do Judiciário, do MP e do TCE nos
últimos anos, como o auxílio moradia, foram aprovados pelos deputados
estaduais.
A Alerj informou que, desde de que Jorge Picciani (PMDB) retornou ao comando
do Legislativo, foi feita a maior redução de custeio: 7,40% de 2014 para 2015. A
Casa disse ainda que, no mínimo, houve cortes em 10% de todos os contratos.
O TJ informou que os pagamentos realizados estão
autorizados por lei e que estuda cortes. Já o TCE alegou que as despesas de
custeio subiram em virtude da aquisição de dois novos prédios, o número 50 da
Praça da República e o imóvel da Escola de Contas e Gestão, na Rua da
Constituição. Por conta disso, o órgão teve que adequar os recursos disponíveis
à prestação de serviço, aumentando despesas de manutenção, entre outras. O MP
explicou que o aumento de custeio foi abaixo da inflação do período e
proporcional ao crescimento do quadro de pessoal. A promessa é de uma economia
de R$ 70 milhões este ano.
