Brasília – A força-tarefa Lava Jato do MPF-PR (Ministério Público Federal no Paraná) denunciou ontem o ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine e mais cinco pessoas pela prática dos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, pertinência a organização criminosa e embaraço à investigação de infrações penais, no contexto do recebimento de R$ 3 milhões em propinas pagas pela empreiteira Odebrecht.
De acordo as provas levantadas, Aldemir Bendine inicialmente fez um pedido de propina no valor de R$ 17 milhões, quando ainda era presidente do Banco do Brasil, para viabilizar a rolagem de dívida de um financiamento da Odebrecht AgroIndustrial. Marcelo Odebrecht e Fernando Reis, executivos da empreiteira que celebraram acordo de colaboração premiada com o Ministério Público, teriam negado o pedido de solicitação de propina porque entenderam que Bendine não teria capacidade de influenciar no contrato de financiamento do Banco do Brasil.
Entretanto, na véspera de assumir a presidência da Petrobras, o que ocorreu em 6 de fevereiro de 2015, Aldemir Bendine e um de seus operadores financeiros novamente solicitaram propina a Marcelo Odebrecht e Fernando Reis. Desta vez, as provas revelam que o pedido foi feito para que o grupo empresarial Odebrecht não fosse prejudicado em seus interesses na Petrobras, bem como para que pudesse ser beneficiado de alguma maneira, inclusive no que se refere às consequências da operação Lava Jato.
Em decorrência desse novo pedido, conforme depoimentos de colaboradores, informações colhidas em busca e apreensão na 26ª fase da Lava Jato (operação Xepa) e outras provas de corroboração, a empreiteira optou por pagar a propina de R$ 3 milhões. O valor foi repassado, com a adoção de mecanismos de lavagem de ativos, em três entregas em espécie, no valor de R$ 1 milhão cada, na cidade de São Paulo, em apartamento alugado a Antônio Carlos Vieira da Silva. Esses pagamentos foram realizados no ano de 2015, nas datas de 17 de junho, 24 de junho e 1º de julho, pelo Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, com a atuação do doleiro Álvaro José Galliez Novis.
Parte dos valores da propina ainda foi repassada para Aldemir Bendine – também de forma oculta e dissimulada, com o pagamento – pelo operador André Gustavo Vieira da Silva, de viagem internacional que o ex-presidente da Petrobras realizou no final de 2015 e início de 2016. Outra parte foi entregue durante os diversos encontros pessoais que os acusados tiveram em 2015.
Em contrapartida ao pagamento de propina pela Odebrecht, Aldemir Bendine, já exercendo a função de presidente da Petrobras, chegou a solicitar ao departamento jurídico da companhia parecer sobre a possibilidade de levantamento do bloqueio cautelar imposto pela estatal contra a Odebrecht Óleo e Gás, assim como sobre a contratação direta ou a formação de Sociedade de Propósito Específico com o Estaleiro Enseada Paraguaçu, do qual a empreiteira é sócia. Entretanto, diante da resposta negativa e dos avanços das investigações na Operação Lava Jato, Bendine não deu continuidade a essas tratativas.
Tentativa de burlar
A denúncia ainda descreve que, buscando dar aparência lícita para os recursos, André Gustavo Vieira da Silva, Antônio Carlos Vieira da Silva e Aldemir Bendine, após tomarem ciência da existência de investigações contra si, resolveram dissimular os pagamentos de propina como se tivessem origem em serviços de consultoria prestados à Odebrecht. Para tanto, em março e abril de 2017, ou seja, dois anos após os fatos, efetuaram o recolhimento de tributos relacionados à falsa consultoria.
O MPF acrescenta ainda que, considerando todos os crimes praticados, Aldemir Bendine e seus operadores efetivamente aderiram a organização criminosa capitaneada por Marcelo Odebrecht e instalada para o cometimento de crimes contra a Petrobras.
