RIO – A Comissão Europeia estuda novas regras de controle para a entrada de viajantes (permanência máxima de 90 dias em um período de seis meses) provenientes de países que não precisam de visto, através do Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem (Etias, na sigla em inglês), como foi chamado.
Segundo a comissão, o procedimento deverá ser similar ao adotado atualmente nos Estados Unidos e coletará dados dos turistas antes da viagem. O documento vai valer para todos os países que fazem parte do acordo de Schengen.
O processo, no entanto, ainda está em fase de estudos e deverá ter resultados mais concretos divulgados a partir de outubro, com uma proposta legislativa formal enviada para votação em novembro de 2016.
Poucas informações concretas
A Comissão Europeia de Turismo (CET) afirma que ainda não se sabe se a exigência será para os cidadãos de todos países que atualmente não precisam de visto ou se será feita uma seleção desses países. Também não se sabe, segundo a instituição, se tratará simplesmente de um registro de viajantes ou se implicará realizar algum tipo de pagamento, como é feito nos EUA. Porém, a cobrança de uma taxa de entrada nos países signatários ao acordo de Schengen é tida como uma ‘implementação possível’, assim como o registro das informações do viajante e da intenção da viagem, que deverá ser feita pela internet.
O objetivo, segundo a comissão, é ajudar as autoridades no combate ao terrorismo e os desafios apresentado pela crise migratória atual, afirmou o presidente da Comissão Europeia (CE), Jean-Claude Juncker, em meados de setembro, quando anunciou a medida.
“Quando uma pessoa entrar na UE, ela será registrada, assim como o lugar, a data e o motivo da viagem. Esse novo sistema automatizado nos dirá quem está autorizado a transitar pela União Europeia antes que chegue à região”, disse Juncker, durante uma sessão plenária do Parlamento Europeu em Estrasburgo, na França.
Embora poucos detalhes tenham sido divulgados, especula-se que a União Europeia passará a cobrar 50 euros para cada viajante, segundo a agência Ansa.
Porém, segundo a CET, os resultados do estudo serão base para uma proposta de criação do Etias. Esta proposta ainda terá que passar por várias fases e ser discutida largamente antes de que chegue a ser aprovada. Portanto, o processo ainda pode levar vários meses, informa a instituição.
