BRASÍLIA – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello respondeu ao também ministro Gilmar Mendes, que disse ao Blog do Moreno ser caso de impeachment ou reconhecimento de inimputabilidade a decisão de Mello de afastar Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado.
0612RenanRecurso? Eu não posso acreditar. Sem comentários ? disse Marco Aurélio ao ser informado sobre as críticas.
Segundo o blog do Moreno, Gilmar vem criticando Marco Aurélio em conversas privadas por não ter consultado os demais ministros antes de decidir afastar o presidente do Senado.
Marco Aurélio também liberou para votação no plenário a decisão liminar concedida nesta segunda-feira que afastou Renan Calheiros da presidência. Agora, caberá à Corte referendar ou não a decisão. Ele também abriu vista para que Renan se manifeste. Mais cedo, nesta terça-feira, a presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, disse que colocaria na pauta com urgência qualquer decisão liberada por Mello sobre o afastamento de Renan.
A decisão em caráter liminar foi dada no curso da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), que questiona se réus podem figurar na linha sucessória do presidente da República. Seis ministros já se manifestaram que não é possível, segundo a Constituição.
