BRASÍLIA – No momento em que os governadores peregrinam em Brasília à procura de dinheiro para equilibrar as finanças estaduais, o Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) divulga um estudo em que alerta: qualquer tentativa de aumento de despesa é perigosa. Para os técnicos do órgão, gastar mais teria mais malefícios do que benefícios e poderia até causar a falência do país. “No contexto atual, qualquer tentativa de expandir gastos públicos teria efeitos contrários e ainda elevaria imediatamente o custo de capital da economia, podendo até tornar inviável o refinanciamento da dívida pública”, diz o Ipea. ipea0412
Esse estudo do Ipea avisa que o país não voltará a crescer consistentemente com apenas mais algumas medidas de estímulo. Os técnicos do órgão_ ligado ao governo_ dizem que normalmente uma saída mais rápida para a crise seria a fazer um ajuste das contas públicas com uma combinação de aumento de impostos com redução mais intensa de gastos no curto prazo. No entanto, essa alternativa não é viável para o caso brasileiro atual. Por isso, o Ipea defende as reformas e alerta para os perigos políticos.
O argumento é que o Brasil está em recessão e medidas mais imediatas, como a alta de impostos, poderiam afetar ainda mais a economia do país. E uma redução mais intensa de gastos agora poderia gerar “resultados muito ruins” na prestação de serviços públicos à população.
Eles lembram que o Estado gasta mais em momentos como o atual por causa do elevado desemprego e da queda da renda das famílias. Por isso, de acordo com o Ipea, é preciso fazer as reformas.
REFORMAS ESTRUTURAIS
“O crescimento da economia brasileira depende de uma série de mudanças estruturais, que foram seguidamente adiadas por fatores conjunturais, que permitiram que o país crescesse sem se tornar mais produtivo. Não será por meio de medidas simples de estímulos de curto prazo que o país voltará a crescer de forma consistente”, afirma o Ipea, que complementa: “o que se espera é que a gravidade da conjuntura atual seja capaz de evitar um novo e perigoso adiamento de tais mudanças”.
O Instituto lembra do aumento do acesso da população à saúde e educação e que parte dos recursos públicos foi destinada à redução da pobreza e para atenuar a desigualdade de renda. No entanto, os técnicos alertam que não é possível aumentar indefinidamente a carga tributária para financiar elevações contínuas de despesas públicas.
“Políticas públicas podem ter efeitos diferentes a cada momento da história e dependendo das condições sob as quais são implementadas. A todo momento, é necessário avaliar a eficiência das políticas públicas e discutir com transparência onde os recursos estão sendo dispendidos”, afirma o instituto, que lembra que a discussão deve focar na eficiência dos gastos.
“Mesmo que parte do ajuste fosse feito (ou que o ajuste fosse acelerado) via aumento de impostos ? seja por meio de redução das desonerações e/ou de majoração de alíquotas ?, o fato é que não é possível sustentar crescimento real dos gastos em 6% a.a. (média de 1997 a 2015) indefinidamente”.
Nesse estudo, o Ipea aleta ainda para o impacto de uma alta dos gastos nos juros. O instituto quer dizer que, ao gastar mais, o governo corrói a confiança nas próprias políticas e tem de pagar juros mais caros.
“O que é possível é criar regras fiscais claras que permitam a redução consistente dos juros sem que a inflação saia do controle”.
