RIO – O governo de Barack Obama vai enviar um documento orientando todas as escolas públicas dos Estados Unidos a permitir que seus alunos transgêneros usem os banheiros de acordo com a identidade sexual deles.
A nova diretriz, revelada pelo “New York Times”, não tem força de lei, mas deixa bastante claro que os colégios podem perder ajuda financeira do governo federal ou mesmo enfrentar processos judiciais se não obedecerem.
“Não há lugar nas nossas escolas para discriminação de modo algum, incluindo discriminação contra estudantes transgêneros com base no sexo deles”, disse a procuradora-geral dos EUA, Loretta Lynch, num comunicado.
A declaração é mais um capítulo da batalha entre a administração Obama e o governo da Carolina do Norte, onde uma lei estadual promulgada em abril determina que as pessoas devem usar os banheiros de acordo com o gênero descrito em sua certidão de nascimento.
Segundo os departamentos de Justiça e Educação do gabinete de Obama, as escolas públicas devem respeitar a identidade dos estudantes transgêneros mesmo se a identidade deles registradas nos documentos escolares for diferente. E mesmo se pais, alunos ou professores questionarem esse direito.
Ativistas LGBT aplaudiram a medida. Segundo a porta-voz da Campanha para os Direitos Humanos, este é um “momento significativo não apenas para jovens transgêneros mas para todos os jovens”, porque envia ao país uma mensagem de igualdade que deve ser apoiada por gestores e professores de educação.
