BRASÍLIA – Nada de São Paulo ou Rio de Janeiro. Nas eleições deste ano, os candidatos a vereador de Manaus terão o maior teto de gastos entre os postulantes a uma vaga no legislativo municipal de todas as cidades brasileiras: R$ 26,7 milhões. E tudo isso em razão de um erro na prestação de contas de um candidato que disputou a eleição em 2012.
Uma lei aprovada no ano passado estipulou que o teto de despesas nas eleições para vereador em 2016 deve ser igual a 70% do maior gasto na campanha anterior, mais a correção da inflação no período. Em Manaus, um erro transformou um recibo de R$ 2.850 em R$ 28,5 milhões.
Em 2013, as contas do candidato Abraão Santana de Melo foram analisadas e consideradas não prestadas pela Justiça Eleitoral do Amazonas, em razão de uma série de inconsistências. Assim, o caso nunca chegou a ser analisado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na hora de calcular o teto das campanhas deste ano, o erro passou batido, fazendo com que o TSE jogasse para cima os gastos permitidos aos candidatos à Câmara de Vereadores da capital do Amazonas.
Abraão foi candidato a vereador em 2012 pelo PTC e obteve apenas 329 votos. Ao registrar a candidatura, não declarou nenhum bem em seu nome e informou que gastaria até R$ 300 mil. Na prestação de contas, disponível no site do TSE, há cinco despesas. Quatro delas com valores baixos, variando de R$ 622 a R$ 1.592. A outra no entanto, chegou a R$ 28,5 milhões.
Em sentença de 26 de março de 2013, o juiz eleitoral Luís Márcio Nascimento Albuquerque julgou que as contas não foram prestadas em razão de não terem sido apresentados documentos que possibilitassem a análise dos gastos e dos recursos arrecadados. Entre os erros apontados está o recibo cujo valor foi multiplicado por 10 mil.
“O recibo eleitoral n. 3602102550AM000799 registra o valor arrecadado de R$ 2.850,00”, escreveu o juiz, citando informações da área técnica da Justiça Eleitoral. Ele conclui: “no Relatório de Receitas Estimadas, o recurso arrecadado mediante tal recibo eleitoral está registrado com o valor de R$ 28.500.009,08”.
Em 2012, Abraão ficou apenas na 418ª posição entre os 911 candidatos a vereador de Manaus. Dos 41 eleitos, o menos votado foi Everaldo Farias (PV), com 3.465 votos, mais de dez vezes o resultado obtido por Abraão.
O TSE informou que está analisando o caso. Mas já destacou que as prestações de contas são informadas pelos próprios candidatos e analisadas pela Justiça Eleitoral de seus estados. Assim, o TSE apenas disponibiliza os dados que lhe foram repassados.
