Dois dos três acusados de participar do estupro de uma adolescente na Comunidade do Barão, na Praça Seca, Zona Oeste do Rio, foram condenados a 15 anos de prisão em regime fechado. O terceiro envolvido está foragido da Justiça. A informação foi divulgada nesta terça-feira (21) pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
O caso ganhou repercussão internacional às vésperas da Rio 2016. Inicialmente, havia suspeita de que a vítima, então com 16 anos, havia sido abusada sexualmente por mais de 30 homens. A adolescente acabou sendo incluída no programa de proteção do governo.
Foram condenados os réus Raí de Souza e Raphael Assis Duarte Belo. A sentença, da 2ª Vara Criminal Regional de Jacarepaguá, foi determinada nesta segunda-feira (20) com base no artigo 217 do Código Penal (estupro de vulnerável) e no artigo 240 do Estatuto da Criança e do Adolescente (produzir, reproduzir, dirigir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, cena de sexo explícito ou pornográfica, envolvendo criança ou adolescente).
À época das investigações, Raí admitiu ter gravado as imagens da adolescente, mas negou o estupro. Já Raphael tirou uma selfie com o rosto próximo à vagina da vítima. Apesar da imagem ter ganhado ampla repercussão, ele divulgou uma carta na qual negava envolvimento no crime e afirmava ter ajudado a vítima a voltar para casa.
Raphael Assis posou para fotos ao lado da adolescente nua e desacordada, mas negou à polícia ter participado do estupro (Foto: Divulgação/Polícia Civil)
Vídeo gerou denúncia
Foi a partir de um vídeo compartilhado nas redes sociais, em maio do ano passado, que a polícia passou a investigar o abuso sofrido pela adolescente. Nas imagens, a garota aparece nua e desacordada, com homens ao seu redor. Um deles dizia “trinta passaram aqui”, frase que levantou a suspeita de que o abuso tivesse sido cometido por mais de 30 pessoas.
A denúncia inicial foi feita ao Ministério Público do Rio de Janeiro por uma pessoa que procurou a ouvidoria do órgão. Ela levou o vídeo e fez prints das redes sociais que relatam o ocorrido.
Localizada, a adolescente contou à polícia que tinha ido até a casa de um rapaz com quem se relacionava havia três anos. Ela disse se lembrar de estar a sós na casa dele, mas acordou no dia seguinte, dopada e nua, em uma outra casa na mesma comunidade, com 33 homens armados à sua volta.
Ao final das investigações, a Polícia Civil indiciou sete envolvidos no caso. Apenas três foram denunciados à Justiça pelo Ministério Público. Raí de Souza foi apontado como autor da gravação e compartilhamento do vídeo. Raphael Duarte Belo também compartilhou as imagens. Moisés Camilo de Lucena, conhecido como Canário, que segundo a polícia é um dos traficantes do Morro da Barão, está foragido desde a conclusão do inquérito, quando foi decretada a sua prisão preventiva.
