Cascavel – As empresas envolvidas no escândalo que veio à tona com a Operação Rolo Compressor, deflagrada pela Polícia Federal em parceria com a CGU (Controladoria-Geral da União) e Receita Federal na quinta-feira (10), que investiga servidores públicos do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes) e empresas responsáveis pela execução de obras na BR-163 contratadas pelo órgão no Paraná, ainda permanecem em silêncio quanto às acusações realizadas pelo órgão federal.
Um dos contratos objeto da investigação é o da obra de duplicação de trecho da BR-163, entre Cascavel e Marmelândia, distrito de Realeza, iniciadas em 2014 e até hoje não finalizadas.
De acordo com um relatório da CGU, que foi base para a operação, somente nessa obra, que possui o valor atualizado em mais R$ 700 milhões, houve a constatação de prejuízo de mais de R$ 60 milhões para os cofres públicos por conta de irregularidades como sobrepreço e superfaturamento.
Segundo o relatório, entre as falhas encontradas, a GCU apontou irregularidade na aprovação do anteprojeto e orçamento referencial que resultaram em sobrepreço de R$ 31.355.144,50. Segundo a CGU, o Orçamento Referencial presente no Anteprojeto que serviu como base para a realização da licitação do empreendimento, foi elaborado pela empresa Prosul – Projetos, Supervisão e Planejamento LTDA, com sede em Florianópolis (Santa Catarina). Além disso, a própria Prosul foi vencedora da licitação para realizar a supervisão do contrato dessa obra.
Ainda, segundo a Controladoria, o Orçamento Referencial foi aprovado por um único servidor do Dnit, quando na verdade seria necessária a provação por uma comissão formada por pelo menos três servidores.
Superfaturamento
A CGU também realizou uma análise nos valores dos serviços do Orçamento Referencial elaborado pela Prosul. Em comparação com os valores previstos no Sistema de Custos de Obras Rodoviárias, mantidos pelo Dnit e no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, foi verificado o superfaturamento de serviços na realização do Anteprojeto e Orçamento Referencial.
Um dos exemplos é o valor do serviço de Seguro de Risco de Engenharia. No orçamento referencial a empresa cobrou R$ 11.6 milhões, e no sistema referencial de custos, o mesmo serviço custava R$ 516 mil, uma diferença de R$ 11.1 milhões. A reportagem do jornal O Paraná entrou em contato com a empresa Prosul. Um dos responsáveis chamado “Marcelo”, informou que a Prosul ainda não tive acesso ao processo e, por conta disso, não irão se manifestar.
Além das irregularidades encontradas no Anteprojeto e no Orçamento Referencial, também foram encontradas irregularidades na execução do contrato. Como o superfaturamento de R$ 28.719.700,00 na execução contratual, por quantitativo de serviços executados a menor e divergências de especificações técnicas.
Segundo a CGU, uma das irregularidades encontradas está relacionada a quantidade de material utilizado na realização de serviços. Pelo levantamento, a camada de brita colocada na base, deveria ser de 20 cm, e pelo levantamento, a empresa aplicou apenas 15cm de pedras na base do eixo da duplicação. Somente nesse item, houve o superfaturamento de R$ 8,1 milhões.
Não bastasse isso, a empresa teria cobrado por produtos que nem chegaram a ser comprados, além, disso, cobrou também o frete desses produtos. O Consórcio Sanches Tripoloni, responsável pela execução das obras de duplicação da BR-163 também foi procurado pela reportagem, contudo, não retornou aos contatos do jornal O Paraná.
Em Cascavel
Um dos mandados cumpridos pela Polícia Federal foi em Cascavel, contra um servidor do Dnit. A reportagem do jornal O Paraná apurou que o servidor em questão ocupa o cargo de analista em infraestrutura no órgão. Além disso, ele ingressou no Dnit via concurso público em 2009 e possui um salário de mais de R$ 12 mil por mês.
O servidor ainda é sócio de uma empresa de consultoria e supervisão em engenharia. Ele foi procurado, contudo o celular constava como desligado.
Dnit
O Dnit emitiu uma nota de esclarecimentos e informou que colabora com a investigação, visando à completa elucidação dos fatos. Além disso, informou que está apurando os fatos a fim de adotar medidas administrativas cabíveis contra os servidores acusados de participar do esquema.
