RIO – A importância e a urgência do debate sobre a reforma das leis trabalhistas foram apontadas com frequência entre empresários e especialistas presentes ao encontro E agora, Brasil?, promovido na terça-feira pelo jornal O GLOBO com o patrocínio da Confederação Nacional do Comércio (CNC).
Para o ex-diretor da Agência Nacional do Petróleo David Zylbersztajn, o debate chega a ser angustiante sobre uma legislação feita nos anos 1940:
O mercado de trabalho está em transição num mundo globalizado, totalmente conectado em que novas profissões surgem e outras deixam de existir. A legislação tem que se adaptar.
Chairman da Havas Worldwide, Armando Strozenberg destacou a importância da revisão das leis trabalhistas para as decisões de investimentos estrangeiros no Brasil:
Este é talvez um dos grandes entraves do Brasil. Afeta a todos, tanto patrões quanto empregados. Sou chairman de uma multinacional e as discussões lá fora sempre tocam neste ponto.
Valorização do diálogo
Chefe da Divisão Sindical da CNC, Patricia Duque ressaltou a importância da valorização do diálogo entre trabalhadores e patrões, por meio de sindicatos:
A realidade da empresa não está escrita na CLT, é preciso modernizar as leis trabalhistas. Temos que avançar na negociação coletiva, com autonomia das duas partes, e o trabalhador bem representado pelos sindicatos.
Ela afirma que, hoje em dia, muitos acordos coletivos acabam questionados na Justiça do Trabalho, mesmo depois de longo processo de negociação.
Aldo Gonçalves, diretor da CNC, elogiou o debate e relatou uma situação vivida pelo comércio, sobre como uma negociação pode ser preterida pela Justiça do Trabalho. Um acordo firmado entre comerciantes e trabalhadores chegou a ser questionado pelo Ministério Público do Trabalho:
Há um piso legal para categorias que não são organizadas. Negociamos com o sindicato um piso menor que o legal, e o Ministério Público questionou.
Advogado do escritório Siqueira Castro, Carlos Eduardo Vianna Cardoso elogiou a iniciativa do encontro:
É um assunto polêmico e que afeta diversos interesses. Quanto mais debate, mais fácil evitar interpretações equivocadas que possam trazer prejuízos para o exame e a aprovação das medidas.
