Na tarde desta terça-feira a segunda turma do STF (Supremo Tribunal Federal) reformou a decisão monocrática do Ministro Nunes Marques e manteve a cassação do deputado estadual Fernando Francischini.
A votação foi ‘apertada’ com três votos favoráveis e dois contrários.
O julgamento no STF ocorreu um dia após o presidente da Assembleia, o deputado estadual Ademar Traiano (PSD), cumprir a decisão do próprio STF, e reconduzir ao cargo os quatro parlamentares que tinham sido afastados em outubro de 2021 por conta da recontagem de votos.
Retornaram à Assembleia os deputados Fernando Francischini, Do Carmo, Emerson Bacil e Cassiano Caron. Já Nereu Moura (MDB), Adelino Ribeiro (PSB), Elio Rush (União) e Pedro Bazana (PDS), perderam as cadeiras.
Com a nova decisão, os quatro deputados que haviam ‘perdido as cadeiras’ voltam para a Assembleia, enquanto Fernando Francischini, Emerson Bacil, Cassiano Caron e Do Carmo que haviam ocupado o cargo na segunda, saem.
Cassação
O parlamentar foi cassado pela Corte Eleitoral em outubro do ano passado e recorreu ao Supremo para manter o mandato. Conforme decisão do TSE, Francischini fez afirmações inverídicas sobre fraudes nas urnas eletrônicas no dia da votação.
De acordo com a acusação, no primeiro turno das eleições de 2018, Francischini realizou uma transmissão ao vivo nas redes sociais e afirmou que foram encontradas duas urnas eletrônicas adulteradas durante a votação. No entanto, não foram constatadas fraudes nas urnas.
Pelas afirmações, o Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu a cassação do mandato por abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação pela propagação de informações falsas.
No julgamento no TSE, a defesa do parlamentar alegou que Francischini “cometeu uma infelicidade” e deletou o vídeo de sua rede social após a repercussão do caso.
