Cotidiano

Em projeto pioneiro no País, cartórios paranaenses terão sistema de biometria

Curitiba – O Paraná dá mais um passo para a implantação de um projeto pioneiro no Brasil, que busca inibir fraudes e trazer mais segurança jurídica nos processos que envolvem os cartórios do Estado. A proposta é que todas as assinaturas de reconhecimento de firma passem por um confronto da biometria, usando como base o banco de dados biométricos do governo do Estado, que conta com as digitais dos cidadãos que tiraram carteira de identidade ou a CNH (Carteira Nacional de Habilitação), por exemplo.

Um protocolo de intenções para a implantação do sistema foi assinado nessa quarta-feira (4) pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior; os presidentes do Tribunal de Justiça do Paraná, Adalberto Xisto Pereira; da Anoreg (Associação dos Notários e Registradores do Estado do Paraná), Mônica Macedo Dalla Vecchia; o controlador-geral do Estado, Raul Siqueira, e o diretor-presidente da Celepar (Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná), Leandro Moura.

Um projeto-piloto já está sendo desenvolvido em dois cartórios do Estado, nos tabelionatos do Boqueirão, em Curitiba, e de Bateias, em Campo Largo, mas a ideia é que seja implantado em todos os 1.160 estabelecimentos do Estado.

“Esse convênio demonstra o pioneirismo e a inovação do governo do Paraná. A leitura biométrica nos cartórios é de grande importância para a segurança jurídica, para evitar fraudes. Qualquer pessoa que for utilizar esses serviços poderá ter a garantia de que não haverá problemas na cadeia registral. Se houver alguma demanda judicial, também teremos mais segurança para julgar”, afirmou o presidente do Tribunal de Justiça.

O controlador-geral do Estado, Raul Siqueira, explica que o Estado responde por eventuais fraudes cometidas em cartórios, que são concessões públicas. “Esse projeto torna o sistema mais íntegro, evitando fraudes e irregularidades, e traz a inovação e segurança para o serviço público”, afirma. “O Estado acabava arcando com as sanções financeiras de cidadãos lesados por essas fraudes, que entram com ações judiciais. Por isso o uso da tecnologia para inibir essas irregularidades também significa uma economia para o Estado”.

Banco de dados

De acordo com Leandro Moura, o Paraná tem a maior base de dados biométricos do País, reunido pela Celepar por meio de parcerias com o Instituto de Identificação do Paraná, onde é confeccionada a carteira de identidade; do Detran-PR, responsável pela emissão da CNH; e também com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que tem a base biométrica dos títulos eleitorais. Com essa abrangência, também é possível identificar possíveis fraudes que podem ser cometidas no Paraná por pessoas de outros estados.

“Temos trabalhado nesse projeto há mais de um ano e a ideia é usar as plataformas disponíveis para reduzir as fraudes e trazer mais segurança ao cidadão”, afirmou Leandro Moura. “É um primeiro projeto em que abrimos a base biométrica do Estado para diminuir as irregularidades nos cartórios, mas a ideia é levar para outros serviços, para evitar fraudes no sistema bancário, dentro de empresas ou do comércio”.