BRASÍLIA ? Em um breve discurso na solenidade de comemoração dos 28 anos da Constituição no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Michel Temer disse que a corte é política porque decide interpretando o texto constitucional, buscando o interesse do país. Ao lado da presidente do STF, Cármen Lúcia, Temer disse que o Supremo não segue a Constituição literalmente, mas jamais abandona seus princípios. Ele agradeceu o convite para a cerimônia, que, segundo ele, foi feito por ele ser um dos constituintes que participaram da elaboração da Carta Magna.
? Ela é (uma corte) política no sentido que, ao decidir, tem os olhos voltados para os interesses do país, mas jamais o faz em desacordo com o texto constitucional. O que o Supremo Tribunal Federal fez foi abandonar a literalidade do texto para decidir baseado na interpretação dos princípios constitucionais, que têm que ser levados em conta muito mais do que a letra ? discursou.
Temer afirmou que ele mesmo interpreta a Constituição. E citou um exemplo: disse que, ao ler o artigo primeiro do texto, que garante a dignidade da pessoa humana, ele entende que aí está prevista a garantia ao emprego, segundo ele fundamental para dar dignidade às pessoas.
? Um dos alicerces da Constituição está no artigo primeiro, que prevê a dignidade da pessoa humana. Não há direito mais basilar que o direito ao emprego. Isso é fruto empiricamente de que nós passamos a interpretar o direito ? afirmou, citando o caso de um casal de desempregados que conheceu, cujo chefe da família ficou “envergonhado” de admitir ao filho pequeno que tinha perdido o emprego e que por isso se arrumava todos os dias e saía de casa antes de as crianças seguirem para a escola.
Temer disse ainda que a Constituição, embora esteja escrita, “não é praticada no dia a dia”. Ele propôs que o Legislativo institua o dia 5 de outubro como “Dia da Constituição.”
