SÃO PAULO ? Uma carta aberta divulgada pelo Centro Acadêmico XI de Agosto e assinada por mais de 100 advogados, juristas pede a renúncia do Ministro da Justiça Alexandre de Moreaes. O documento afirma, sobre Moraes, que a ?postura omissa e inábil o torna absolutamente incompatível com a posição de Ministro da Justiça e, assim, reiteramos nosso repúdio por suas ações e pedimos que tenha a grandeza de renunciar ao cargo?. Entre as personalidades que assinam a carta estão três ex-ministros que já ocuparam o cargo: José Eduardo Cardozo, Tarso Genro e Eugênio Aragão.
O Centro Acadêmico XI de Agosto representa os estudantes da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). O ministro Alexandre de Moraes foi aluno da faculdade e também é professor de Direito Constitucional.
? O XI tem um histórico de defender os direitos humanos e culminou do Ministro ser professor nosso. Com os acontecimentos de Roraima e de Manaus, a gente teve a iniciativa dessa carta e buscou o apoio de outras pessoas. Pela proximidade, a gente se sentiu na obrigação de cobrá-lo ? afirmou o diretor do centro acadêmico Gabriel Beré Motta.
Entre os juristas que assinam a carta estão Fábio Konder Comparato e Juarez Tavares. O senador Lindbergh Farias (PT/RJ), os deputados federais Paulo Teixeira (PT/SP), Maria do Rosário (PT/RS) e Jandira Feghali (PCdoB/RJ) também subscrevem a carta.
O documento critica o lançamento do Plano Nacional de Segurança Pública feito pelo ministro após o massacre em Amazonas. Segundo a carta, o plano é centrado no policiamento e no crescimento da política de drogas. ?Temos a clareza de que a crise aguda que o sistema carcerário atravessa hoje encontra saída na redução do encarceramento e do sistema prisional?, diz a carta.
O Ministério da Justiça foi procurado pelo GLOBO, mas ainda não se posicionou.
*Estagiário, sob supervisão de Flávio Freire
