Cotidiano

Em acordo com oposição e governo, Senado aprova reajuste de servidores civis e militares

27655357773_d900d43323_k.jpgBRASÍLIA ? No primeiro dia de esforço concentrado antes do recesso branco a partir desta quinta-feira, o plenário do Senado aprovou, em regime de urgência, oito projetos de reajustes salariais que irão beneficiar servidores públicos civis e militares federais. A votação se deu após o fechamento de um acordo dos líderes governistas com todos os partidos, inclusive o PT, com o compromisso de que o presidente interino Michel Temer irá vetar parte do texto aprovado na Câmara que trata da criação e remanejamento de 14.419 cargos na administração pública federal. O ministério do Planejamento ainda não informou aos senadores o impacto fiscal da recomposição salarial dessas categorias.

Os oito projetos aprovados preveem a recomposição salarial, pelos próximos três anos, com percentuais não superiores a 4,5% ? o centro da meta de inflação fixada pelo governo. Serão beneficiados servidores da Câmara dos Deputados, do Tribunal de Contas da União (TCU), da Advocacia-Geral da União (AGU), da Polícia Federal, do Banco Central, da Educação, da Cultura, do Desenvolvimento Agrário e de ex-territórios federais, além de outras 40 carreiras. Também foi reajustado o soldo dos militares.

Os reajustes aprovados foram negociados com os servidores ainda no governo da presidente afastada Dilma Rousseff, e mantidos por Michel Temer.

? Estamos aprovando hoje apenas os projetos que tratam da recomposição salarial. Com o compromisso de que o governo irá vetar todas as matérias que não tratem da recomposição salarial. Tudo isso fica para depois, inclusive a criação de cargos, mesmo porque não teremos concurso no ano que vem ? justificou o líder do governo Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), ao rejeitar as emendas apresentadas nas comissões sobre criação de carreiras ou gratificações.

Diante das críticas sobre aumento de gastos com reajustes salariais, os líderes do governo alegam que os reajustes estão comportados na meta de R$ 170 bilhões. Os líderes governistas argumentam ainda que parte do impacto dos reajustes será neutralizado com vetos do presidente Michel Temer à parte do PLC 34/2016, que trata da criação 14.419 novos cargos na administração pública federal.

? Esses reajustes foram propostos pela presidente afastada Dilma Rousseff e mantidos pelo presidente interino Michel Temer. Tem uns penduricalhos que significam gordura que pode ser cortada ? disse o vice-líder do governo, Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE).

? Como a política de reajuste dos servidores públicos se dá a cada três anos, esses reajustes serão para os próximos três anos e a negociação é para que o reajuste não ultrapasse 4,5%, que é o centro da meta da inflação fixado pelo governo ? explicou o líder Aloysio Nunes Ferreira.

Não houve obstrução por parte da oposição. O líder da minoria, Lindbergh Faria (PT-RJ), elogiou o acordo.

? A oposição participa desse acordo. A negociação já tinha sido feita antes pela presidente Dilma. Foi um acordo bem conduzido e bem construído ? disse Lindbergh.

? A inciativa de sentar e negociar com os servidores ocorreu no governo passado ? completou o líder do PT, senador Humberto Costa (PE).

Apesar de não ter números sobre o impacto dos reajustes aprovados pelo Senado hoje, o líder do governo, Aloysio Nunes Ferreira, diz que não tem gasto novo.

? Todos os gastos relativos á recomposição salarial dos servidores já estão embutidos no orçamento e na meta de R$90 bilhões encaminhada ainda pela presidente Dilma Rousseff. Tudo foi negociado lá atrás. Não tem gasto novo ? disse Aloysio.

? Como aprovamos limitador de gastos á inflação do ano, esse reajuste médio de 4.5% a 5.5% a médio prazo vai ajudar o ajuste fiscal. Como a inflação esse ano é 10% , caindo a 7% e por ai em diante, haverá uma folga ai. Foi uma solução inteligente ? avaliou o senador Romero Jucá (PMDB-RR).