ZURIQUE – Os eleitores suíços derrubaram os planos do governo de revisão dos impostos corporativos, numa decisão que arrisca impactar negativamente o apelo que o país tem como destino para companhias multinacionais.
Após opositores ao projeto terem rotulado a reforma como uma série de ?complicados truques tributários?, 59% dos eleitores rejeitaram a proposta, informou a chancelaria neste domingo. Pesquisas mostravam que o eleitorado estava bem dividido quanto à medida, que poderia ter garantido às corporações reduções em receita vinda de patentes e atividades de pesquisa e desenvolvimento.
Sob pressão internacional, a Suíça precisa abrir mão de benefícios especiais para multinacionais, que geram bilhões em receita tributária e empregam 150 mil pessoas em um país onde a população é de 8 milhões de habitantes. Para manter a atratividade às corporações, o plano incluía cantões cortando as taxas que incidem sobre companhias para além das fronteiras do país. Os eleitores temiam que isso fizesse encolher a receita do governo e ampliasse a carga tributária para os contribuintes individuais.
? Nós fomos bem-sucedidos em mostrar aos cidadãos os efeitos negativos que a reforma teria ? calculamos que teria gerado uma carga tributária extra de 1.000 francos suíços por domicílio, além de cortes em serviços públicos, como nas escolas ? disse Vania Alleva, presidente do Unia, sindicato do comércio, frisando que o resultado foi ?um sinal claro? aos legisladores de que esse projeto precisa de contrapartida social.
O plebiscito é a mais recente decisão dentre as que podem afetar negativamente a economia da Suíça, um dos países mais ricos do mundo e que frequentemente lidera o índice de competitividade do Fórum Econômico Mundial.
Seguindo um processo mundial de enrijecimento nas regras relacionadas a sigilo bancário, foram introduzidos em 2013 limites rígidos à remuneração de executivos e, no ano seguinte, um referendo sobre cotas de imigrantes ameaçou minar os laços com a União Europeia.
Em 2015, as companhias multinacionais geraram 12% da produção econômica e 9% dos empregos no país, segundo a consultoria BAK Basel.
Os que se opõem à reforma ? sobretudo os sociais-democratas, segundo maior partido no Parlamento suíço ? argumentaram que o projeto significaria mais de 2,7 bilhões de francos suíços em perda de receita tributária. Eles consideram o resultado nas urnas deste domingo como um ?cartão vermelho? à ?arrogância? da direita. Embora reconheçam que haveria pressão no orçamento, os proponentes da reforma, principalmente executivos de negócios e o governo, sustentaram que era a opção menos custosa para manter a Suíça internacionalmente competitiva.
Como as taxas tributárias para companhias orientadas ao mercado doméstico podem chegar a 24,2%, o voto ?não? vai forçar o governo a desenhar um novo conjunto de medidas para impedir que companhias deixem o país, de acordo com o ministro das Finanças Ueli Maurer. Esse processo, contudo, poderia levar anos, e outros países consideram ajustar seus regimes de impostos corporativos para se tornarem mais atraentes.
? Existe o perigo de a Suíça ficar de fora do radar das companhias internacionais ? disse Maurer em uma conferência de imprensa realizada em Berna, neste domingo, explicando que, na melhor hipótese, o governo pode conseguir apresentar o projeto de lei ao Parlamento até o fim deste ano.
Um comitê vai iniciar os trabalhos já nos próximos dias para discutir como encaminhar o processo, disse o ministro:
? O perigo de queda na receita tributária é real, e o risco de empregos não serem gerados na Suíça ou serem transferidos para outro lugar também.
As taxas cobradas atualmente pela Suíça às corporações já são mais altas que as de Irlanda, Hong Kong ou Cingapura, de acordo com a consultoria KPMG. O Reino Unido anunciou um corte na tributação corporativa e o presidente americano Donald Trump propôs reduzir o imposto sobre negócios de 35% para 15%.
? Não é boa notícia e significa que a incerteza vai continuar para as multinacionais presentes na Suíça ? comentou Charles Lassauce, membro do conselho de diretores da Câmara de Comércio de Genebra, que é favorável à reforma. ? O Parlamento terá de apresentar um novo projeto.
