Cascavel – A equipe do Setor de Nutrição Escolar da Secretaria de Educação retomou ontem a análise das amostras dos produtos entregues pelas empresas vencedoras do Pregão Eletrônico 276/2016, iniciado em julho de 2016, para a aquisição dos 60 itens da merenda escolar para os próximos seis meses na rede municipal de ensino. O setor tem urgência, explica a nutricionista Jonara Stock de Oliveira, contudo o trabalho é minucioso, porque além do menor preço, observa-se a melhor qualidade, de acordo com a especificação de cada item, exigida no edital.
Para cada item existem exigências que devem ser atendidas pelas empresas e que são observadas pelos nutricionistas. Quando uma empresa classificada não corresponde ao previsto ou não entrega as amostras, chama-se o próximo colocado, respeitando o prazo legal. No caso do leite, por exemplo, é preciso ser instantâneo, de origem animal, enriquecido com no mínimo oito vitaminas e minerais, isento de gorduras trans, acondicionado em embalagem aluminizada com um kg, trazendo informações sobre glúten, tabela nutricional com identificação da porção, entre outras especificações.
Outro exemplo é o frango, sem pele e sem osso, que deve trazer especificações técnicas assinadas e carimbadas pelo responsável técnico, com laudo físico-químico de lipídeos e umidade, laudo microbiológico de coliformes e salmonella expedido por laboratório com data não superior a seis meses da data da entrega da amostra, assim como as demais carnes. Tudo isso porque precisamos garantir às nossas crianças uma nutrição balanceada e enriquecida, que supra possíveis deficiências alimentares, detalha Jonara, lembrando que no caso do açúcar, quatro empresas participaram e a licitação deu fracassada.
Também estão sendo analisados os 37 itens que compõem a cesta dos produtos destinados aos alunos com restrições alimentares e as fórmulas infantis fornecidas aos bebês nos Cmeis, seguindo os mesmos critérios, pelo Pregão Eletrônico 296/2016, aberto em dezembro do ano passado.
As fontes para os pagamentos dessas despesas são disponibilizadas a partir de recursos livres do município (70%) em convênio com o FNDE/BENAE (Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação/Programa Nacional de Alimentação Escolar). São cerca de R$ 10 milhões ao ano, sendo R$ 3 milhões do governo federal.
Quanto aos produtores da agricultura familiar, a chamada será aberta no fim do mês. Neste ano, os recursos do FNDE serão destinados totalmente à aquisição dos produtos da agricultura familiar, cuja chamada será aberta no fim de janeiro, ampliando os investimentos em 60%, que por lei são de 30%, explica a coordenadora do Setor de Nutrição da Merenda Escolar, Margarete Tonin. São adquiridos legumes, verduras, frutas, macarrão, filé de tilápia, entre outros produtos de agricultores da região.
