RIO ? O prefeito Eduardo Paes, a prefeita de Paris, Anne Hidalgo e o prefeito da Cidade do México, Miguel Ángel Mancera, assinaram uma carta em conjunto, nesta quarta-feira, comemorando a decisão da União Europeia de acelerar a ratificação do Acordo Climático de Paris. Em procedimento inédito, o Parlamento Europeu aprovou na terça-feira a ratificação do documento por todos os 28 países do bloco, sem a necessidade de aprovação por cada parlamento nacional individualmente.
Segundo a carta, a decisão do bloco europeu é histórica porque abre caminho para a entrada em vigor do pacto em menos de um ano depois do começo das negociações da COP21, em dezembro do ano passado, quando o acordo foi firmado por 195 países. Para ser colocado em prática, o Acordo de Paris, que substituirá em 2020 o atual Protocolo de Kyoto, precisava da ratificação de 55 países que representem 55% das emissões globais de gases do efeito estufa.
“Pelos padrões da diplomacia internacional, a ratificação do Acordo de Paris tem sido notavelmente rápida. Líderes de várias nações que ratificaram o documento merecem o nosso aplauso e gratidão. Desde os maiores emissores, como China, Estados Unidos e União Européia, até as menores nações em ilhas que sofrem os maiores riscos dos efeitos das mudanças climáticas, cada um reconheceu a escala da ameaça que sofremos e agiu com velocidade louvável”, diz a carta escrita pelos prefeitos.
Até a decisão do Parlamento Europeu, 63 países, responsáveis por 52,11% das emissões já haviam aderido ao acordo, incluindo China e Estados Unidos, os dois maiores poluidores do mundo. Em conjunto, a União Europeia é a terceira maior emissora de gases-estufa, seguida pela Índia, que ratificou o tratado no último domingo. O Brasil também já assinou o acordo.
A carta de Paes, Marine e Mancera defende que o próximo passo a ser adotado pelos países é colocar em prática planos nacionais contra as emissões de gases tão ambiciosos quanto as aspirações do Acordo de Paris, porém afirma que essas medidas são quase inexistentes. O documento ressalta o trabalho que tem sido feito pelos prefeitos para conter as mudanças climáticas, mas criticou a falta de investimento nacional.
“As cidades estão liderando o caminho para tornar o Acordo de Paris concreto para seus habitantes, mas, como prefeitos, não podemos fazer isso sozinhos. Parabenizamos a liderança dos líderes nacionais em se comprometer com o documento, mas agora agora convidamos os presidentes e primeiros-ministros de cada nação a empoderar suas cidades. Por exemplo, prefeitos de grandes cidades têm projetos sustentáveis, políticas inovadoras e iniciativas para diminuir emissões de carbono, mas não conseguem realizar suas ambições porque não têm acesso ao financiamento.”
O documento diz ainda que os governos nacionais devem ajudar os prefeitos e as cidades delegando autoridade sobre financiamento para infra-estrutura sustentável. Os prefeitos também escreveram que as instituições financeiras internacionais devem, em paralelo, conceder para as cidades acesso direto a fundos verdes e a mecanismos de empréstimo para financiar seus “ambiciosos planos climático”.
“A nossa responsabilidade é enorme e os cidadãos nos lembram disso todos os dias. Se hoje é um momento de grande esperança, não podemos esquecer que o trabalho duro de tornar o Acordo de Paris uma realidade apenas começou. As cidades estão prontas para ajudar a garantir que o trabalho seja feito.”
