Editorial: Ninguém quer ceder

Um dos grandes entraves para as reformas no Brasil é que todos querem que elas aconteçam, desde que não mexam nos seus próprios bolsos. É assim com o contribuinte (a ponta mais fraca da corda), mas ainda mais acentuado quando se trata de gestores públicos.

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Nos últimos dias, o presidente Jair Bolsonaro tem dito que o preço dos combustíveis é elevado por culpa dos estados, que cobram quase 30% de ICMS, sugerindo que poderiam ceder um pouco para o produto chegar mais barato ao consumidor. Na prática, o valor mais que dobra entre a refinaria e o tanque do carro.

Os governadores preferiram ignorar a sugestão. É que, de fato, os combustíveis geram uma quantia significativa aos cofres estaduais, principalmente porque, na maioria dos estados, a cobrança é feita via substituição tributária, ou seja, o imposto sobre o valor final é pago na saída do produto na refinaria, sobre um valor estimado que o consumidor irá pagar nas bombas. Sem risco de sonegação fiscal e sem perdas, caso os postos resolvam fazer alguma promoção.

Não é por acaso que, no Brasil, trabalham-se 153 dias do ano apenas para pagar impostos. Esse exemplo dos combustíveis se repete em quase todos os setores. Tanto que 35% de tudo o que o País produz vira imposto.

Agora, se queremos ser uma nação mais liberal, abrir nossas portas definitivamente para o mundo, precisamos ser mais competitivos. Ter um sistema tributário mais simples e menos oneroso, uma estrutura de logística mais articulada e muito mais barata, e uma carga de impostos mais justa e eficiente, sem sobrecarregar tanto alguns setores da economia. Para isso, alguém (ou todos) terá que ceder.

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