BRASÍLIA – O governo lança ainda neste mês (entre os dias 25 e 30) os editais de licitação dos quatro aeroportos incluídos na próxima rodada de licitações (Fortaleza, Salvador, Porto Alegre e Florianópolis). A expectativa é que o leilão ocorra cem dias a contar da publicação, no início de março de 2017. Segundo uma fonte envolvida nas negociações, há pelo menos sete grupos interessados na concorrência, incluindo grandes operadores aeroportuários estrangeiros, como a alemã Fraport, por exemplo, fundos de pensão e grupos de investimentos.
Desta vez, disse um técnico, o perfil dos concorrentes será diferente, sem a presença de grandes empreiteiras ? que enfrentam dificuldades devido ao envolvimento na Operação Lava-Jato. Os operadores aeroportuários estrangeiros, que terão de ter participação mínima de 15% nos consórcios, poderão entrar sozinhos na disputa.
? Estamos otimistas. Vários grupos têm nos procurado para tirar dúvidas. Nos road shows, vários investidores demonstraram interesse nos quatro aeroportos ? disse um técnico.
Na nova rodada de concessão, os vencedores terão maior liberdade para definir as tarifas cobradas das empresa aéreas (pouso, decolagem e permanência). Nos horários de pico, os concessionários poderão dobrar a alíquota máxima definida pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Serão obrigados, no entanto, a compensar os valores durante horários de menor movimento.
O objetivo, segundo o secretário de política regulatória do Ministério dos Transportes, Rogério Coimbra, é atrair demanda para não deixar o aeroporto ocioso. As tarifas cobradas pelas empresas representam 3% do custo operacional do setor e, portanto, o potencial de ganho não é significativo disse Coimbra. A Infraero já é autorizada a fazer isso mas mantém os valores fixos.
Nos próximos leilões, os vencedores terão que cobrir o custo do plano de demissão voluntária dos funcionários da Infraero, estimado em R$ 334 milhões. Com isso, o lance minimo dos quatro aeroportos baixou de R$ 4,1 bilhões para R$ 2,9 bilhões e o montante total do investimento subiu de R$ 4,7 bilhões para R$ 6,5 bilhões. Em contrapartida, o governo dará prazo de carência no pagamento das outorgas, durante a fase mais pesada dos investimentos. Também reduziu de 50% para 10% o percentual mínimo de integralização do capital.
Na próxima semana, será publicada uma Medida Provisória, aguardada pelo mercado, com alternativas para resolver problemas das concessões antigas (aeroportos, rodovias e ferrovias). A MP cria o mecanismo da arbitragem para definir questões como reescalonamento do pagamento de outorga e relicitação do ativo ? sem necessidade de ação judicial. Vai permitir também a renovação antecipada de contratos em troca de novos investimentos, sobretudo em rodovias e ferrovias.
