SÃO PAULO – Vestido de jardineiro, o prefeito de São Paulo, João Doria, disse neste sábado que vai enviar um projeto de lei à Câmara Municipal que prevê multa de R$ 5 mil a quem for flagrado pichando a cidade. Se o alvo da pichação for um monumento, além da multa, o pichador terá que pagar também a restauração da obra, disse o prefeito.
? Recadinho aí para os pichadores. Aqui o prefeito leva até o fim. Não tentem me desafiar, porque nós vamos vencer os pichadores. Vamos proteger, amparar e valorizar os grafiteiros e muralistas, mas os pichadores não vão ter sossego – afirmou o prefeito.
A lei federal 9605/98, que dispõe sobre crimes ambientais, já prevê multa e detenção a quem pichar ou grafitar, sem autorização, prédios ou monumentos urbanos. A pena nestes casos é de três meses a um ano de detenção e multa. Se o prédio for tombado, a pena é de seis meses a um ano de detenção, além da multa.
Em 2005, o então prefeito José Serra chegou a propor um programa antipichação, que previa que a família dos pichadores pagasse pela limpeza. Dois anos depois, a Câmara aprovou o projeto antipichação, mas o texto não contemplava a responsabilidade dos pais pelo pagamento da limpeza.
TAXISTAS SERÃO FISCAIS
A prefeitura informou através de nota que assinou um acordo com o sindicato dos taxistas de São Paulo para que os 35 mil motoristas tornem-se uma espécie de fiscais da cidade. O acordo prevê que os taxistas atuem como “fiscais da zeladoria urbana” no projeto chamado de ‘guardiões da cidade’.
Dória quer que os taxistas denunciem à Guarda Civil Metropolitana pichadores que forem flagrados em ação. O acordo vale a partir de 1º de fevereiro. Neste sábado, pelo menos nove pichadores foram flagrados e detidos pela polícia na zona sul e centro de São Paulo
Em mais uma ação do projeto Cidade Linda, o prefeito João Dória vestiu-se de jardineiro, neste sábado, e cortou grama em uma praça da região da Luz.
