Cotidiano

Dois projetos de lei foram aprovados na Câmara de Guaraniaçu

Na tarde desta quarta-feira (11) os Vereadores de Guaraniaçu aprovaram dois projetos de lei, sendo um de autoria do Executivo e outro do Legislativo.

A matéria aprovada em 2° turno de autoria do Executivo trata de uma abertura de crédito no orçamento do Município no valor de um pouco mais de R$ 684mil recursos este oriundo do Governo Federal que será destinado para readequação de cascalhamento e estradas rurais nos trechos de Santa Luzia a Nova Brasília e Bormamn a Laranjal. 

Outra proposta discutida e votada em 2° turno de autoria do Legislativo trata do reajuste salarial dos Servidores públicos concursados e comissionados da estrutura administrativa da Câmara Municipal, o projeto prevê a recomposição do poder aquisitivo com base no índice IGP-M acumulado nos últimos 12 meses, bem como recomposição de perdas inflacionárias registradas em exercícios anteriores. O reajuste previsto é 10% nos vencimentos.

Essas propostas já haviam sido analisadas e aprovadas em 1° turno durante sessão extraordinária realizada na noite da última segunda-feira (9).

Na próxima segunda-feira, dia 16 de janeiro, inicia o período legislativo como a realização da primeira Sessão Ordinária a partir das 19 hrs. As reuniões ordinárias devem acontecer em nas segundas-feiras até o mês de dezembro, podendo também haver a realização de sessões extraordinárias para apreciação de projetos em regime de urgência.