Capitão Leônidas Marques – O alerta feito pelo Jornal O Paraná ainda no meio do ano passado e repetido diversas vezes nos últimos meses está prestes a se confirmar. A duplicação dos 74 quilômetros da BR-163 entre Cascavel e Marmelândia está prestes a parar e, desta vez, sem previsão alguma orçamentária que possa indicar que seja retomada ainda neste ano.
A informação que preocupa líderes públicos regionais, o setor produtivo e os mais de 15 mil condutores que passam diariamente pelo trecho foi confirmada pelo superintendente Regional do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) no Paraná, José da Silva Tiago, ao deputado federal Assis do Couto e ao deputado estadual Nelson Lursen em reunião na capital paranaense no início desta semana.
O que levou os parlamentares ao encontro de Tiago foram informações extraoficiais de que a empresa que executa as obras, o Consórcio Sanches Tripoloni – Maia Mello, estaria retirando as máquinas e os profissionais do trecho. “E essa informação nos foi confirmada pelo Tiago [do Dnit]. Do recurso que estava previsto, foram liberados R$ 47 milhões e 10% foram contingenciados, sobrando R$ 35 milhões para a obra. Para que ela pudesse transcorrer normalmente neste ano, seriam necessários pelo menos mais R$ 100 milhões, mas não há previsão no orçamento”, afirma Couto.
Dos R$ 35 milhões empenhados, cerca de R$ 13 milhões serão destinados para a edificação da segunda ponte sobre o Rio Iguaçu, em Capitão Leônidas Marques, onde permanecerá uma frente de trabalho até que esse recurso se esgote. Do restante, boa parte apenas retorna aos caixas da empresa, como reembolso de serviços prestados e não pagos.
Promessas do ministro
Em setembro do ano passado, quando ocorreu a entrega de 20 quilômetros desse trecho em duplicação, o ministro dos Transportes, Mauricio Quintella, afirmou que seriam liberados, ainda em 2017, R$ 70 milhões e que neste ano outros R$ 100 milhões seriam designados para a obra. “Não vai faltar dinheiro ao trecho e a obra não vai parar”, declarou o ministro ao Jornal O Paraná na ocasião.
Contudo, o dinheiro anunciado para ano passado não saiu dos cofres públicos e foi adiado para este ano, quando sofreu o corte de R$ 70 milhões para R$ 35 milhões. Quanto aos recursos de 2018, a reportagem apurou que se referem a emendas parlamentares não impositivas, ou seja, cuja liberação não é garantida, além disso, dependem de remanejamentos de outras obras para serem liberadas.
Só pressão da bancada pode reverter situação
Para o deputado Assis do Couto, o que resta agora é tentar reunir, o mais breve possível, a bancada federal paranaense e agir. “Acho que o caminho é nos unirmos mais uma vez, como fizemos para o início desta obra e em 2016. Nos unirmos para propor uma suplementação orçamentária, que só poderia vir com aumento de arrecadação, ou com remanejamento de recursos de pequenas obras do Paraná e até fora daqui que não começaram ainda, ou ainda várias emendas impositivas de bancada”, sugere.
Segundo o deputado, isso se trata de um “descaso, da irresponsabilidade e da falta de compromisso do governo federal com uma obra que gerou tanta expectativa à população e ao setor produtivo em um dos mais importantes corredores de escoamento de produção na região Sul do País”.
Ainda durante a reunião com o Dnit, o superintendente José da Silva Tiago teria dito aos deputados que “há recursos para tocar somente a mesoestrutura da ponte”. “Vamos fazer isso e, depois, tudo será paralisado. Não posso deixar a empresa trabalhar sem ter dinheiro para pagar”, teria afirmado o superintende aos deputados.
Na construtora ninguém foi encontrado para falar sobre o andamento dos trabalhos. A Superintendência do Dnit foi procurada pela reportagem, mas não respondeu aos questionamentos até o fechamento desta edição.
Dúvida sobre valores
Ainda durante a reunião dos parlamentares com o superintendente do Dnit, os deputados receberam a informação de que, para a conclusão dos trabalhos entre Cascavel e Marmelândia ainda seriam necessários R$ 550 milhões. Ocorre que, pelo modelo contratual, essa obra não prevê aditivos orçamentários e sua previsão inicial era de R$ 579 milhões. A estimativa do Dnit no fim do ano passado era de que 40% dos serviços e, dos recursos previstos para ela, algo em torno de R$ 230 milhões haviam sido liberados ou estavam prestes a serem liberados. Assim, caso a informação repassada aos parlamentares está correta, o valor total da duplicação subiria para R$ 810 milhões.
A obra foi iniciada em outubro de 2015 com previsão de ser concluída em dezembro deste ano. Com a falta de recursos, não existe nova data para a entrega dos 74 quilômetros duplicados.
