Cascavel – A judicialização de processos licitatórios do DER (Departamentos de Estradas de Rodagem) do Paraná impede obras novas e intervenções de recuperação e conservação em 39% dos 10 mil quilômetros da malha estadual pavimentada. Serviços rotineiros, como roçada e limpeza de bueiros, sarjetas e valetas, estão suspensos.
Hoje o DER-PR está investindo mais de R$ 2 bilhões em obras e serviços de conservação rodoviária em todo o Estado, mas esse valor teria um acréscimo de R$ 1 bilhão se fossem destravadas todas as licitações do órgão que são objeto de medidas judiciais.
A maior parte das ações é por disputa entre concorrentes das obras licitadas. “Liminares impedem o início de importantes e necessárias intervenções nas rodovias paranaenses, muitas delas urgentes para garantir a segurança e trafegabilidade”, afirma o diretor-geral do DER-PR, Paulo Tadeu Dziedricki.
Na maioria das situações, as obras não podem ser iniciadas porque empresas perdedoras dos processos licitatórios recorrem à Justiça contra a habilitação do vencedor. Em alguns há questionamentos durante as etapas do processo, por recursos administrativos. Mas geralmente a ação judicial é proposta após a homologação do resultado, na véspera da assinatura do contrato.
O maior impacto é verificado no Perc II (Programa Estadual de Recuperação e Conservação de Estradas). As ordens de serviço começaram a ser emitidas no último mês de junho, com duração de 36 meses, e previsão de um total de R$ 1,5 bilhão em investimentos.
De acordo com o diretor-geral do DER-PR, algumas licitações estão sendo liberadas pelos magistrados. Após o desfecho judicial na semana passada, já está sendo providenciada a assinatura de contratos para serviços em três lotes de conservação de pavimentos – dois na região Norte e um na Noroeste, que somam 1.091 quilômetros de extensão, no valor de R$ 147,5 milhões.
