Fiscalização do Procon (Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor) identificou que 56 dos 75 postos de combustíveis de Cascavel, visitados na última semana, cumprem com a portaria 760, do Ministério da Justiça, que determina o repasse aos consumidores o desconto de R$ 0,46 concedidos no litro do óleo diesel. A redução faz parte do acordo que pôs fim à paralisação dos caminhoneiros.
De acordo com o coordenador do Procon, Otto Reis, além da redução dos preços, todos os postos devem deixar à vista um cartaz ou anúncio onde conste o valor praticado do óleo diesel antes da greve e depois da portaria em vigor, válida desde o início de junho. “O cartaz pode estar na bomba [de combustível] ou em algum lugar visível ao consumidor”, diz.
Autuações
A partir da próxima sexta-feira (6), os postos de combustíveis que não cumprirem com a portaria já podem ser autuados pelo Procon. O Departamento faz nova fiscalização esta semana para conferir a postura dos estabelecimentos após entrega de ofício circular, que conforme Reis, foi entregue durante as visitas que indicaram as adequações e possíveis sanções caso as normativas não fossem seguidas.
“A maioria dos proprietários tem cumprido com a portaria, principalmente por medo da pressão do governo federal ante esta situação. Quem descumprir, no entanto, passará a ser autuado”, comenta o coordenador.
Antes de aplicar qualquer autuação, o Procon ainda estabeleceu prazo de 10 dias, a contar da data de entrega do ofício circular, para que os donos dos postos reunissem notas fiscais que comprovem o repasse do desconto da distribuidora ao fornecedor, para que consequentemente chegue ao consumidor final.
Valores
Segundo levantamento semanal da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), o preço médio do litro de óleo diesel em Cascavel é de R$ 3,20, o menor valor aplicado desde o início de junho. Entre os postos consultados pela Agência, o preço do produto varia de R$ 3,09 até R$ 3,33.
