WASHINGTON – Diante do anúncio de apoio do Vaticano no início de um diálogo entre o governo da Venezuela e a oposição, a organização não-governamental Human Rights Watch (HRW) enviou cara ao Papa Francisco com considerações às negociações. No documento, a entidade afirma o processo ?não é uma conversação entre iguais, mas sim o contrário?. A ONG defende que o diálogo deve partir do reconhecimento das ?práticas autoritárias do governo venezuelano?.
?De um lado, encontra-se um regime autoriário que concentra um enorme poder e que o usou deliberadamente para reprimir e cometer abusos contra opositores?, afirma José Miguel Vivanco, diretor-executivo da divisão das Américas da HRW. ?Do outro lado, há uma oposição que defende as funções e faculdades de uma Assembleia Nacional democraticamente eleita que é vítima de ataques do oficialismo, e cuja esperança de que haja um referendo revocatório constitucional para expressar a vontade popular foi cortada pelo governo?.
Vivanco afirma que um diálogo entre governo e opositores deve se basear ?na avaliação objetiva da crise política, social e econômica que o país enfrenta? e no reconhecimento de que ?o governo tem a responsabilidade de criar essa situação e, portanto, resolvê-la?.
A ONG destaca que, desde 2014, o governo respondeu com ?repressão brutal? a protestos contra Maduro, recorrendo a tribunais de justiça ?plenamente subordinados ao Executivo? para outorgar uma legalidade de fechada à opressão e detenções arbitrárias de líderes opositores. Na carta, a HRW afirma que a Foro Penal Venezolano, rede de advogados que oferece assistência legal a presos políticos no país latino-americano, calcula que há atualmente 100 pessoas detidas por esse tipo de processo.
A Human Rights Watch também sustenta que o governo de Maduro privou a Assembleia Nacional, composta desde janeiro deste ano por uma maioria opositora, de suas funções básicas:
?Praticamente todas as leis adotadas pela Assembleia desde então foram invalidade pelo Tribunal Supremo de Justiça, que se transformou num apêndica do Executivo desde 2004, quando o ex-presidente Hugo Chávez interveio?, declara Vivanco.
CRISE SOCIAL
A ONG aponta para uma ?profunda crise humanitária? enfrentada pelo povo venezuelano, o que ?viola seus direitos a saúde e alimentação, devido à escassez de medicamentos e comida. O governo, no entanto, nega esse cenário e não articulou nenhuma política minimamente adequada para abordar esses problemas, indica a cara. Vivanco afirma que, em função das visitas da HRW ao país, a situação é crítica.
Vivanco lista cinco compromissos que o governo de Maduro deve executar imediatamente para solucionar a crise político-social: ?deixar de deter opositores políticos e críticos e cometer abusos contra detidos; disponibilizar a liberação de todos os venezuelanos detidos por motivos políticos que estejam sendo julgados sem fundamentos válidos; garantir que a Assembleia Nacional exerça suas faculdades legislativas; respeitar o processo de referendo revocatório sem novas inteferências políticas, nem demoras indevidas e reconhecer que a Venezuela está atravessando uma profunda crise humanitária e solicitar ajuda humanitária internacional para superá-la?.
