A descoberta de um sítio arqueológico entre Londrina e Mauá da Serra, na região norte do Paraná, vai atrasar as obras para duplicação da PR-445. As áreas que guardam registros de sociedades antigas estão próximas ao traçado das obras.
A duplicação é aguardada há anos por moradores da região. O trecho está na rota mais rápida entre Londrina e Curitiba e, também, é muito utilizado para transporte de produção agrícola.
Segundo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) existem dois sítios arqueológicos já conhecidos na região, podendo haver mais.
Conforme levantamento do Iphan feito, o Departamento de Estradas e Rodagem do Paraná (DER) deu entrada na documentação exigida pelo instituto em 30 de novembro de 2021, solicitando que a obra fosse enquadrada como nível 1.
Assim, seria necessário apenas um termo de compromisso por parte dos empreendedores se responsabilizando por paralisar a obra caso encontrassem bens arqueológicos.
Apesar disso, após análise técnica, o Iphan constatou que vários trechos do projeto estavam fora da faixa de domínio e que dois sítios arqueológicos conhecidos estão nas áreas de influência do empreendimento, o que elevou o projeto para nível 3.
A mudança torna obrigatória a realização de estudos preventivos de arqueologia na área.
O DER recorreu da decisão do Iphan no dia 13 de dezembro, mas o parecer inicial do órgão foi mantido.
Obras
Mesmo sem o licenciamento do Iphan, o Governo do Paraná seguiu com a licitação e assinou a ordem de serviço para início das obras em 16 de dezembro. O governador Ratinho Junior (PSD) foi até região para o lançamento da duplicação.
A execução das obras ficou a cargo de um consórcio formado por duas empresas, com prazo de entrega de 18 meses e ao custo total de R$ 180 milhões.
Os trabalhos começariam a partir de Mauá da Serra, justamente a região onde estão os sítios arqueológicos já identificados.
Na região, há vestígios de ocupação humana no passado, que podem ser de períodos pré-históricos. Este tipo de descoberta pode incluir, por exemplo, ossadas indígenas ou pedaços de cerâmicas de povos mais antigos.
O que dizem as partes
Questionado o motivo do parecer não ter sido emitido antes da assinatura da ordem de serviço, o Iphan respondeu que o DER não deu entrada no processo no momento correto, optando por seguir com a contratação antes da anuência obrigatória por parte da autarquia.
Em nota, o DER admitiu que houve solicitação junto ao Iphan para liberação da obra e que, até o momento, não recebeu autorização do órgão.
O departamento disse ainda que fará os estudos exigidos.
G1 Paraná
