BRASÍLIA – Mais um deputado recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando que a corte intervenha na eleição para a Mesa Diretora da Câmara. Dessa vez, o pedido não é para proibir o atual presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) de ser candidato à reeleição, mas para afastá-lo da condução do processo eleitoral. O deputado Alfredo Kaefer (PSL-PR), autor da ação, diz que Maia não pode, ao mesmo tempo, ser candidato e estar à frente do processo. Alternativamente, caso o pedido não seja aceito, Kaefer solicita que a eleição, marcada para o dia 2 de fevereiro, seja suspensa provisoriamente .
A Constituição afirma que as mesas diretoras do Congresso serão eleitas para um mandato de dois anos, sem possibilidade de reeleição dentro da mesma legislatura. Maia alega que a vedação para disputar novamente não se aplica a ele, uma vez que foi eleito para um mandato-tampão de seis meses. Maia chegou ao cargo após a renúncia de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), réu da Operação Lava-Jato que, hoje, se encontra preso em Curitiba.
Já seus adversários afirmam que a lei veda a segunda disputa, não importando o tempo de mandato. Adversários de Maia já ingressaram com outras duas ações no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que ele seja proibido de ser candidato, mas não houve decisão ainda. Kaefer não entra nesse ponto, dizendo justamente que ele já é questionado em outras ações.
“É absolutamente incongruente se permitir que o próprio candidato participe da decisão que será tomada sobre a legitimidade da sua e das outras candidaturas, fixe unilateralmente as regras da eleição e, o pior, conduza o processo eleitoral. A situação, com todo o respeito, caso prevaleça, é absolutamente esdrúxula, o que obriga a manifestação firme dessa Corte”, diz trecho da ação.
Kaefer pede que o caso seja analisado pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, responsável por tomar decisões em questões urgentes durante o recesso. O tribunal só voltará a funcionar plenamente em 1º de fevereiro, um dia antes da eleição na Câmara.
Embora ainda não tenha admitido publicamente ser candidato, Maia vem costurando apoios em busca da reeleição. Na semana passada, inclusive, criticou decisão da Justiça Federal de Brasília que o proibia de ser candidato. Maia recorreu e conseguiu reverter a decisão no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). O presidente da corte, Hilton Queiroz, o autorizou a disputar a reeleição ao cargo.
