BRASÍLIA – O deputado André Figueiredo (PDT-CE), pré-candidato à Presidência da Câmara dos Deputados, entrou nesta quarta-feira com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar suspender a eleição marcada para o dia 2 de fevereiro do próximo ano. O mandado, que tem pedido de liminar, pede ainda que o Supremo proíba a Mesa Diretora de aceitar a candidatura do atual presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e que, caso a eleição seja realizada e Maia saia vitorioso, que a posse dele seja suspensa até o julgamento da ação.
No documento, de 23 páginas, Figueiredo afirma que Maia já anunciou sua candidatura à reeleição e que, por ele também ser postulante ao cargo se justifica o pedido preventivo via mandado de segurança. O deputado do PDT sustenta que a candidatura à reeleição de Maia é inconstitucional, lembra que o Supremo já recebeu Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) do Solidariedade contestando a reeleição, mas que ainda não foi julgada pela Corte.
Segundo o pedetista, como a eleição já foi marcada para o próximo dia 2 de fevereiro e o Supremo só retomará seus trabalhos depois dessa data, a questão não será julgada à tempo. Segundo o documento, a falta de decisão cria insegurança jurídica e ” ameaça o direito subjetivo” de André Figueiredo, por ter que concorrer com uma candidatura “expressamente vedada constitucionalmente”.
O documento diz ainda que se trata de questão constitucional e não apenas “interna corporis”, ou seja, de decisão que cabe à própria Câmara. O MS pede que seja concedida liminar porque embora a eleição seja apenas em fevereiro, as articulações para as candidaturas já estão em andamento e essa incerteza atrapalha os movimentos.
Ontem, o líder do PSD, Rogério Rosso (DF), que também é pré-candidato à Presidência da Câmara, pediu a Maia o adiamento da eleição. Segundo Rosso, Maia não concordou. Por meio de sua assessoria, o presidente da Câmara disse que a eleição está convocada para o dia 2 de fevereiro.
