Curitiba – O Depen (Departamento de Execução Penal do Paraná) abriu uma consulta pública para elaborar a Política Estadual de Atenção às Mulheres Privadas de Liberdade e Egressas do Sistema Penal do Paraná. No site do órgão é possível opinar sobre a construção dessa política, composta por oito eixos temáticos, metas, parceiro, prazo e objetivo de desenvolvimento sustentável correspondente.
Os eixos são implantação, interinstitucional, garantia de direitos, primeira infância, educação, trabalho, saúde, gestão e aperfeiçoamento de pessoas. Para acessar a consulta pública, o endereço eletrônico é www.depen.pr.gov.br. Um banner do lado direito superior da tela direciona para o conteúdo.
O documento vai estabelecer um planejamento de curto e médio prazo voltado para as mulheres que deixam o sistema penitenciário. A população feminina encarcerada cresceu 567% no País, entre 2000 e 2014, duas vezes mais rápido que a masculina na metade deste período. O reflexo deste aumento também foi sentido no Paraná, aponta Renata Torres, que faz parte da comissão responsável pela política pública.
Estabelecemos um compromisso coletivo com políticas públicas de humanização do encarceramento feminino, a partir de diretrizes como humanização de todos os ambientes e procedimentos que contemplam a assistência à mulher privada de liberdade ou egressa e prevenção de todos os tipos de violência contra mulheres presas ou egressas do sistema penal paranaense, explica Renata.
