Washington – O Departamento de Justiça dos Estados Unidos apresentou nessa terça-feira (20) um processo contra o Google por concorrência desleal. O caso representa o maior desafio legal dos EUA contra uma companhia dominante do setor de tecnologia em duas décadas e tem potencial de abalar o Vale do Silício, abrindo uma sequência de casos judiciais contra as gigantes do setor. A notícia foi revelada inicialmente pelo Wall Street Journal.
O processo questiona a dominância do buscador do Google no mercado. O Departamento de Justiça alega que o Google mantém condutas anticompetitivas para preservar o monopólio de seus sistemas de busca e anúncios em pesquisas, que constituem a base dos serviços da companhia. Aderiram à ação 11 estados americanos – todos têm procuradores-gerais republicanos.
O governo americano argumenta também que o Google está mantendo sua posição de domínio do mercado por meio de uma rede ilegal de acordos comerciais exclusivos que excluem os concorrentes. O Departamento de Justiça afirma que a companhia usa bilhões de dólares coletados de anúncios em sua plataforma para pagar fabricantes de celulares, operadoras e navegadores, com o objetivo de manter o Google como seu mecanismo de busca padrão predefinido.
Dentro disso, há a acusação de que o Google proíbe que sistemas de busca concorrentes sejam pré-instalados nos aparelhos com sistema operacional Android. Segundo o processo, a companhia controla atualmente cerca de 80% das buscas nos Estados Unidos.
Na prática, o processo pode resultar em mudanças obrigatórias nos negócios do Google, a fim de abrir espaço para empresas rivais. O Departamento de Justiça ainda não detalhou quais medidas exatamente estão em jogo.
Em resposta, o Google afirmou que o processo do Departamento de Justiça é falho: “As pessoas usam o Google porque querem, não porque são forçadas ou porque não conseguem encontrar alternativas”, disse Kent Walker, vice-presidente sênior de assuntos globais do Google, em publicação no site da empresa.
“Um processo como esses não ajudaria os consumidores. Pelo contrário, aumentaria artificialmente alternativas de pesquisa de qualidade inferior, aumentaria os preços dos celulares e tornaria mais difícil para as pessoas obterem os serviços de pesquisa que desejam usar”.
União Europeia
Algumas das acusações apresentadas pelo governo americano refletem casos que o Google está enfrentando na União Europeia. Em 2018, a companhia foi multada em 4,3 bilhões de euros na região por práticas anticompetitivas relacionadas ao sistema Android. Em 2019, a União Europeia multou o Google em 1,5 bilhão de euros, desta vez por monopólio em publicidade. Com outra punição sofrida em 2017, as multas somam 8,2 bilhões de euros e lideram o ranking das maiores ações antitruste já impostas pela União Europeia. O Google está recorrendo das punições.
