Brasília – O Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) decidiu suspender, por tempo indeterminado, a Resolução 716, de 30 de novembro de 2017, do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), que tornaria obrigatória a ITV (Inspeção Técnica Veicular) para renovação do licenciamento anual. A decisão foi publicada ontem em Diário Oficial.
Pela resolução, os condutores seriam obrigados a submeter seus veículos às ITVs como parte do processo de renovação do licenciamento e obtenção do CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento Veicular). As inspeções teriam validade de dois anos, com início previsto para 1º de julho, data limite para os departamentos de trânsito estaduais (Detrans) enviarem ao Denatran o cronograma necessário para a realização dos procedimentos.
De acordo com o diretor do Denatran, Maurício Alves, a definição dos requisitos para elaboração do cronograma é um dos motivos que dificultam a implementação da resolução. “Estamos sempre atentos às demandas dos Detrans, que são nossos parceiros na fiscalização das leis de trânsito, e entendemos que esse processo precisa passar por um debate mais aprofundado, para que possamos aplicá-lo da melhor maneira possível, com o mínimo de transtorno à população”.
