BRASÍLIA ? E até a democracia da Venezuela acabou provocando embate na sessão de julgamento do impeachment da presidente Dilma Rousseff. Ao final de cerca de seis horas de depoimento do professor e consultor jurídico Geraldo Prado como testemunha de defesa, a advogada de acusação Janaína Paschoal resolveu questionar o depoente sobre suas posições políticas em relação à Venezuela. Os senadores da base reclamaram que, em ?90%? de seu depoimento, o professor manifestou suas posições políticas em defesa da inocência de Dilma. Geraldo Prado assina um dos artigos do livro ?A resistência ao golpe de 2016? e organizou um julgamento simbólico do golpe, mas o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski rejeitou pedido para que seu depoimento fosse impugnado.
? Foi um depoimento opinativo, mais uma sustentação da defesa. O depoente presidiu um julgamento simulado, condenou nosso processo. Se nos acusa de golpistas, gostaria de saber se o professor constatou alguma lesão ao direito de defesa da presidente? ? perguntou Janaína, mas não obteve resposta.
Para contextualizar o eventual posicionamento ideológico de Geraldo Prado, Janaína, em sua inquirição, quis saber:
? O professor considera Venezuela uma democracia?
A pergunta provocou um burburinho no plenário. Dilmistas protestaram e senadores da base gritavam para que a pergunta fosse respondida.
? Vamos acalmar e deixar a professora Janaína explicar a pergunta. Se depois da explicação se mantiver a perplexidade vejo se cancelo ? interveio Lewandowski.
A advogada de acusação tentou sustentar sua pergunta, mas os protestos continuaram.
? Se ele acha que nosso processo é um golpe, a pergunta é importante poque o tempo todo o professor está falando em autoritarismo, e geralmente os que nos acusam de golpistas, flertam com Cuba e Venezuela ? defendeu-se Janaína, ainda sob protestos.
? Peço calma, vou suspender a sessão! Vou assegurar a palavra da professora Janaína ? avisou Lewandowski.
? O professor sabe que não estou faltando com o respeito. Importante quando nos acusam de golpistas, saber qual o seu conceito de democracia. Isso é legítimo e lícito ? concluiu a advogada.
Lewandowski cortou a palavra de senadores que queriam falar a favor e contra, e deixou apenas que falassem o advogado de defesa, José Eduardo Cardozo, e o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), pela acusação.
? Com todas as vênias, esse é um processo político jurídico mas tem um objeto. Peguntar sobre opinião do depoente sobre outro país e outro processo, está fora de objeto. Peço o indeferimento do que está fora do objeto ? argumentou Cardozo.
? Todo o depoimento do professor foi expressando posições pessoais e políticas. Em 90% de seu depoimento ele pareceu mais advogado de defesa. Quando a acusação quer caracterizar suas convicções pessoais não pode? ? protestou Tasso.
Com base no que diz o Código de Processo Penal, entretanto, Lewandowiski vetou a pergunta de Janaína.
? A testemunha está proibida de manifestar suas preferências ideológicas, alimentares, esportivas. Indefiro, responda apenas as questões técnicas. Se for perguntado se é católico ou umbandista, não é obrigado a responder ? encerrou Lewandowski.
