BRASÍLIA – A Procuradoria Geral da República entregou na manhã desta segunda-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) os documentos da delação dos 77 executivos e ex-executivos da Odebrecht, empreiteira investigada na Operação Lava-Jato. A papelada e arquivos eletrônicos – que abrangem cerca de 800 depoimentos – estão numa sala cofre do STF.
A entrega foi feita de forma discreta, da qual participaram servidores da PGR e do STF. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e o a presidente do tribunal, ministra Cármen Lúcia, não estavam presentes.
A delação está sob sigilo. Caberá ao ministro Teori Zavascki, relator dos processos da Lava-Jato no STF, homologá-la ou não.
Uma pequena parte da delação já foi vazada, mas foi o suficiente para envolver nomes importantes da República, como o presidente Michel Temer (PMDB), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB) e vários ministros e parlamentares.
Hoje, o tribunal tem sua última sessão do ano, e só volta a funcionar plenamente em fevereiro de 2017.
Janot acelerou os trabalhos de colher os depoimentos após críticas de vários ministros do STF em relação às investigações conduzidas pelo Ministério Público e pela Polícia Federal, durante sessão ocorrida em 1º de dezembro. O episódio desagradou o procurador-geral, que resolveu contra-atacar. Acionou vários procuradores para dar mais agilidade e concluir os depoimentos da Odebrecht a tempo de entregá-los ao STF ainda este ano.
O tribunal ficou sabendo de última hora dos planos de Janot e, às pressas, escolheu um lugar para guardar os depoimentos. O material é vasto, possuindo vários volumes.
Assim que tomou conhecimento, a presidente do tribunal, ministra Cármen Lúcia, baixou algumas orientações. Ela determinou a criação de uma força-tarefa para ajudar o ministro Teori Zavascki, relator dos processos da Lava-Jato no STF. Ele terá um reforço de pessoal e de espaço físico para trabalhar. Somente o relator e seus juízes auxiliares terão acesso ao material.
Com os depoimentos em mão, caberá a Teori ouvir os delatores ou seus advogados para saber, por exemplo, se eles foram coagidos ou não a delatar. Também poderá devolver parte do material a Janot caso ache que ele deva ser complementado.
O mês de janeiro é de recesso no STF, mas o relator poderá usar esse tempo para adiantar o trabalho. Caso Teori homologue os acordos, a Procuradoria-Geral da República poderá prosseguir com as investigações, usando os depoimentos para embasar novas investigações.
