Cotidiano

Déficit com funcionalismo no Paraná será de R$ 300 bilhões em 2089

Em 2016, Governo do Paraná vai desembolsar R$ 22 bilhões em salários

Curitiba – Os ajustes fiscais que o Paraná faz desde o ano passado, que pelo menos equilibram as contas e colocam o Estado em situação diferenciada em comparação ao restante do País, está longe de resolver todos os problemas e pendências de caixa do governo.

Um dos temas mais espinhosos diz respeito ao déficit que há anos o Estado acumula com o funcionalismo público. A diferença anual está em R$ 5 bilhões e em 2089 o déficit dessa conta alcançará os R$ 300 bilhões.

As informações sobre o Orçamento do Estado foram repassadas no fim de semana, durante reunião com empresários em Santa Helena, pelo técnico da Secretaria Estadual da Fazenda, João Giona.

“Esse é um assunto que precisa ser debatido com profundidade e com serenidade, a fim de que caminhos possíveis possam ser encontrados. Caso contrário, a situação das contas do governo paranaense ficará muito difícil”. O consenso é de que o primeiro passo à solução de qualquer problema é conhecê-lo a fundo, afirma o presidente da Caciopar (Coordenadoria das Associações Comerciais do Oeste do Paraná), Sérgio Marcucci.

O desequilíbrio não é recente e tem vários fatores como desencadeadores, como ajustes em legislações e o avanço no número de servidores diante de novas demandas e exigências por serviços públicos diversos.

Outro é o regime diferenciado de aposentadoria do funcionalismo. Ao contrário dos empregados da iniciativa privada, que têm teto na Previdência e ganhos crescentes escalonados (segundo a contribuição e a idade com que pediu aposentadoria), os servidores se aposentam, desde o primeiro dia desse novo status, com o valor integral do seu salário.

Um dos desafios desse tipo de ajuste está no teor da própria matéria, que encontra resistências, além dos servidores, entre parte dos parlamentares.

Alternativa

João Giona, que também é servidor concursado, reconhece que o assunto é delicado, mas que, diante do cenário nada promissor, precisará ser enfrentado com o máximo de maturidade.

Uma das alternativas, pelo menos para parte das pessoas envolvidas no debate, está em fazer mudanças a partir da criação de um fundo previdenciário complementar. A ideia é fazer com que a mudança, caso debatida e implantada, tenha efetividade apenas aos futuros servidores. Os atuais não teriam qualquer perda ou prejuízo.

Existem ainda outras situações que deverão ser negociadas para evitar o agravamento do quadro. Exemplo disso é barrar as promoções automáticas de servidores sem critérios de desempenho.

“Nenhum funcionário público no Paraná, nas últimas décadas, conquistou promoções por esse requisito e isso deve mudar”, segundo João Giona.

Folha consome R$ 22 bilhões do orçamento

Com 300 mil servidores, o Governo do Paraná vai desembolsar em 2016 perto de R$ 22 bilhões apenas com o salário do funcionalismo. Entre esses há inativos (R$ 14,7 bilhões) e um valor recentemente adicionado de R$ 1,7 bilhão referente a reajustes autorizados pelo governador Beto Richa.

A previsão de receita e despesa do governo estadual para 2016 é de R$ 55,6 bilhões. Além dos salários, outra fatia significativa vai para os gastos vinculados (obrigatórios, saúde e educação, entre outros), bem como repasses para outros poderes – Legislativo e Executivo.

Do total do Orçamento, sobrarão apenas R$ 385 milhões, ou 0,89%, para investimentos. É quase nada. Considerando somente para efeito de compreensão do que a soma representa: esse dinheiro seria suficiente apenas para duplicar cem quilômetros de rodovia, considerando o quilômetro em R$ 3,8 milhões.

O Estado diz que o valor é maior, de R$ 7,9 bilhões. No entanto, mais de R$ 7,5 bilhões virão da Copel e da Sanepar, que são prestadoras de serviços e cobram tarifas para atender aos paranaenses. Como em todos os exercícios, elas reservam parte do dinheiro que entra no caixa para fazer obras, necessárias para que elas se mantenham competitivas e atendam bem aos seus usuários.