O projeto de Lei nº 115 de 2017 mal foi protocolado, já gerou muita polêmica entre os vereadores e foi o assunto da fala do vereador Rômulo Quintino na sessão de ontem, na Câmara de Vereadores de Cascavel, que aproveitou a tribuna livre para defender o “peixe”, que também tem Celso Dal Molin como “dono”.
A proposta é denominada de “Escola Sem Partido”, e veda, em sala de aula, a prática de doutrinação política e ideológica, assim como a veiculação de seus conteúdos.
O projeto ainda ressalta, entre outros pontos, que o professor, no exercício da função, não favorecerá ou constrangerá um aluno de acordo com convicções políticas e não incentivará os estudantes a participarem de protestos, atos públicos e passeatas. E afirma ainda que o dever destes ensinamentos fica a cargo dos pais.
“É fato notório de que muitos autores renomados e muitos professores têm usado de forma inequívoca o ensino no Brasil para cativar alunos a uma adesão ideológica partidária. É um projeto que vem com o objetivo de proteção das nossas crianças”.
Apesar da polêmica e da afirmação de um parecer contrário da OAB de Cascavel ao projeto, Rômulo alegou que a proposta não tem nada de inconstitucional e que recebeu várias mensagens de apoio dos professores da rede municipal de ensino. “Recebi muitas mensagens de educadores que não aguentam mais ser coagidos, e que estão conosco nessa briga”.
Contra
Já teve vereador se manifestando contra a ideia. Paulo Porto, por exemplo, deixou claro que acredita que o projeto é um grande equívoco e defende as crianças da inteligência e do conhecimento científico. Com a manifestação, Rômulo aproveitou para dar uma cutucada durante a sua fala. “Aqueles que estão contra o projeto, fazem com que a gente veja cada vez mais que o caminho é esse. Quem é contra esse projeto é a favor da infância desprotegida, da pedofilia; 83% da população são a favor da escola sem partido”.
E ainda, não dá pra saber se ironicamente ou não, convidou a Comissão de Educação, da qual Porto faz parte, para fazer uma audiência pública e debater a respeito da proposta, que deve dar pano pra manga.
