Cascavel – O prefeito Edgar Bueno (PDT) baixou um decreto que institui uma série de medidas de contenção de gastos na administração municipal. Dentre as ações estão redução de horas extras e do consumo de combustíveis e a criação de novas despesas. Com as medidas, a prefeitura espera economizar entre R$ 800 mil a R$ 1 milhão ao mês.
O decreto foi publicado no Diário Oficial do município ontem. A prefeitura também pretende deflagrar uma campanha interna estimulando hábitos de economia que envolve todas as secretarias e autarquias, denominada Economia de Guerra.
Ao longo dos anos temos mantido um austero controle dos gastos públicos, o que já resultou em avanços e em muitas obras e serviços colocados à disposição da população. Este momento, contudo, pede ainda mais rigor e cuidado, o que requer o esforço de todos, destaca o prefeito.
Ele lembra que o efetivo apoio dos servidores é imprescindível para que a campanha alcance o objetivo. De acordo com Bueno, com ações simples será possível economizar até 10% nas despesas de custeio mensais. Para isso as medidas começam a valer imediatamente e serão mantidas, em sua maioria, até o dia 31 de dezembro de 2016.
Dentre as medidas está a contenção no consumo de combustíveis, que será reduzido na ordem de 10%, por meio de contingenciamento do abastecimento na bomba dos postos de combustíveis detentores de atas de registro de preços.
Também estão suspensos pagamentos de indenizações de licenças prêmio nas folhas de pagamento de competência março, abril e maio e do pagamento de indenizações de férias no mesmo período.
As medidas também atingem as secretarias, autarquias, fundações e fundos que estão proibidas de realizar qualquer despesa sem que esteja autorizado e disponibilizado o recurso financeiro respectivo para o pagamento, exceto as despesas que constituam obrigações legais e constitucionais do ente, nos termos do § 2º, do art. 9º, da Lei Complementar nº 101/2000.
Comissão de avaliação
Todas as despesas permanecerão sendo avaliadas por uma comissão que é composta pelo prefeito, pela secretária de Finanças, Sônia Klann, e pela diretora do Departamento de Gestão Orçamentária, Célia de Almeida, que têm a prerrogativa de vetar, suspender ou adiar despesas de qualquer natureza.
Também estão reduzidas as horas extras em 10% e suspensas aquisições de materiais, de equipamentos e de material permanente ou contratações de serviços que possam ser adiados e que não disponham de recursos específicos, cuja paralisação ou interrupção não acarrete prejuízo à Administração, ao Patrimônio Público ou à população.
