Ficou para segunda-feira (9) a decisão do Comtur (Conselho de Turismo) sobre o funcionamento do transporte de passageiros argentinos enquanto houver a reforma do Aeroporto de Puerto Iguazú e as aeronaves vindas daquele país pousarem e decolarem no Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu, no período entre 15 de abril e 15 de maio.
Política
Decisão sobre atuação do transporte argentino no Brasil
POLÍTICA
Mendes suspende ações do marco temporal e abre processo de conciliação
Na decisão de ontem, Gilmar Mendes defendeu que questões de grande relevância sejam debatidas antes da decisão final da Corte
Reforma Tributária
Contribuição na reforma tributária pode gerar “disputas estaduais”
Brasília – Um trecho do texto da reforma tributária pode gerar disputa federativa entre os estados com a entrada do novo sistema de cobrança de impostos. Trata-se do dispositivo que permite a alguns entes instituírem uma contribuição sobre bens primários e semielaborados até 2043. Há estados que possuem contribuições que se aplicam sobre esses produtos, […]
Repasses Constitucionais
Confira valores que municípios do Oeste receberam de FPM
No último repasse de março, os municípios já haviam recebido cerca de 0,5% a menos do que na última transferência do mesmo mês, do ano passado. A sequência negativa interrompe um início de ano positivo para os cofres municipais, que se beneficiaram dos recordes de arrecadação registrados pela União em janeiro e fevereiro — uma vez que […]
POLÍTICA
Senado vai iniciar debate da “PEC do Quinquênio” com impacto de “bilhões”
Questionado sobre a PEC, o líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues disse que há questões a serem analisadas
CONTRA O MOSQUITO
R$ 800 mil: Cascavel faz aditivo no contrato do lixo para combate à dengue
Prefeitura justificou novo aditivo como forma mais ágil para limpeza de lotes urbanos na guerra contra a dengue
POLÍTICA
Folha: Municípios discordam e pedem a rejeição da nova proposta do Governo Lula
A contribuição previdenciária dos municípios é alvo de embate entre o governo e o Congresso desde agosto de 2023