Cotidiano

Cunha processa deputado que o chamou de gângster

BRASÍLIA ? O presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), apresentou uma queixa crime contra o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) no Supremo Tribunal Federal (STF). O motivo: Braga o chamou de gângster na sessão do dia 17 de abril, quando a Câmara, por 367 votos a 137, deu continuidade ao processo de impeachment contra a presidente afastada Dilma Rousseff, encaminhando-o ao Senado. Cunha entende que o colega cometeu o crime de injúria.

? Eduardo Cunha, você é um gângster. O que dá sustentação à sua cadeira cheira enxofre. Eu voto por aqueles que nunca escolheram o lado fácil da história. Eu voto por Marighella, eu voto por Plínio de Arruda Sampaio, eu voto por Evandro Lins e Silva, eu voto por Arraes, eu voto por Luís Carlos Prestes. Eu voto por Olga Benário.Eu voto por Brizola e Darcy Ribeiro. Eu voto por Zumbi dos Palmares. Eu voto não! ? disse Braga na ocasião, se posicionando contra o impeachment.

Na petição apresentada no STF, a defesa de Cunha alega que a imunidade parlamentar “não pode ser confundida com a outorga de uma autorização para que o seu detentor realize infundados ataques pessoais e covardes contra seus desafetos sobretudo dentro do parlamento, que não é local para debate de questões pessoais”.

Até o enxofre da fala de Braga foi motivo de reclamação. A defesa de Cunha diz que “a imunidade parlamentar deve encontrar limitações, de modo que, assim como todo direito, não pode ser entendida como direito absoluto, notadamente quando em conflito com garantias fundamentais, como é o caso presente, onde a intimidade, a privacidade, a honra e a vida privada do ofendido (Cunha) restaram covarde e publicamente violadas, inclusive com menção à sua religiosidade, o que nada tem a ver com a atividade parlamentar desempenhada”.

?Com efeito, ainda que o querelado (Braga) venha a afirmar que não pretenderia questionar ou zombar da fé do ofendido (Cunha), no caso não se pode negar o cometimento do delito de injúria, pois ao afirmar que ‘o que dá sustentação à sua cadeira cheira a enxofre’, no mínimo, quis insinuar que o ofendido estaria sobre lixo ou que seria parte dele”, diz outro trecho do documento.

Durante a votação do impeachment de Dilma, Cunha foi alvo de 39 deputados que aproveitaram a oportunidade para dar um recado ao presidente da Câmara: queriam que ele fosse afastado do cargo. A sessão foi antes da decisão do STF, tomada em 5 de maio, que levou à suspensão do mandato de Cunha e, como consequência, ao afastamento do comando da Câmara. Um dia depois da votação do impeachment na Câmara, Cunha já tinha indicado que poderia acionar a Justiça contra alguns dos parlamentares.

? Não me sinto constrangido. Meu papel de presidente da Câmara é institucional. Aqueles que passaram do limite e foram para a ofensa pessoal, eu vou estudar a possibilidade de entrar com queixa-crime ? disse Cunha em 18 de abril.