BRASÍLIA ? O presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse ao GLOBO, na noite desta quarta-feira, não considerar frágil o argumento do relator de seu recurso na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Ronaldo Fonseca (PROS-DF), que acolheu apenas uma das 16 alegações feitas pela defesa de Cunha à Comissão. O peemedebista disse apenas que, além do ponto acatado por Fonseca, havia outros argumentos fortes.
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? O argumento não é frágil, mas tem outros argumentos também fortes. Ele abordou correto esse argumento ? disse o presidente afastado.
Ronaldo Fonseca considerou importante acatar apenas o questionamento sobre o método de votação usado no Conselho de Ética, por chamada nominal, o que teria impulsionado um “efeito manada”, quando deputados são influenciados pelo voto da maioria.
Cunha disse ser “equivocada” a conclusão do relator sobre a nulidade no caso do relator no Conselho, deputado Marcos Rogério (DEM-RO). O peemedebista alegou, no recurso apresentado à CCJ, que, por Rogério ? que era do PDT quando foi escolhido para a função ? ser do DEM, não poderia relatar o caso já que o partido integra o bloco partidário do PMDB, partido de Cunha.
Fonseca, em seu parecer, afirmou que realmente a regra diz que o relator não pode pertencer ao mesmo partido do bloco do representado, mas que a mudança se deu depois e por isso não houve dano ou prejuízo ao representado decorrente deste fato. Afirmou ainda que a regra existe para evitar o favorecimento ao beneficiado. “Não demonstrado o dano, descabe o reconhecimento da nulidade”, justificou Fonseca.
? No caso do relator (do Conselho de Ética) ele também abordou correto, mas a conclusão dele foi equivocada. A nulidade não precisa ter prejuízo, ela é absoluta ? afirmou Cunha.
A grande expectativa com relação a esse ponto se deu porque, caso o relator acatasse esse questionamento, isso faria, caso aprovado na Comissão, o processo voltar à estaca zero do Conselho de Ética, onde teria que ser escolhido um novo relator para o processo de Cunha. O fato de Fonseca ter acatado parcialmente o recurso, se aprovado, só faria voltar ao ponto da votação do processo no Conselho de Ética. Aliados do presidente afastado dizem que o relator “não teve coragem” de acatar esse ponto, por isso dizem que ele ficou “em cima do muro” ao acatar parcialmente o recurso.
Perguntado sobre os apoios que têm dentro da CCJ ? onde é preciso de ao menos 34 dos 66 votos para ter maioria ?, o peemedebista disse que “espera ganhar”:
? Não faço contabilidade. Espero ganhar ? disse ao GLOBO.
