BRASÍLIA – O deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que renunciou à presidência da Câmara na semana passada, chegou à Casa nesta terça-feira para acompanhar de perto a análise do parecer, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), do deputado Ronaldo Fonseca (PROS-DF), relator do recurso de Cunha apresentado à Comissão. Cunha usará, ao lado do advogado Marcelo Nobre, as duas horas e meia a que a defesa tem direito. A sessão foi aberta às 14h45. Ela começará com o relator apresentando a complementação de seu voto com relação ao aditamento feito por Cunha.
Ontem, o relator havia dito que é provável que a votação do parecer fique para agosto, depois do recesso parlamentar, porque há muitos deputados inscritos para falar. Cada membro tem 15 minutos para discursar e não-membros podem falar por dez minutos. Já líderes de partidos podem pedir para falar, e cada um tem um tempo proporcional ao tamanho de sua bancada.
Adversários de Cunha, entre eles o deputado Alessandro Molon (Rede-RJ), tentarão encerrar a discussão após a fala do décimo inscrito, quando é possível apresentar um requerimento para terminar a discussão e iniciar a votação. O presidente da CCJ, Osmar Serraglio (PMDB-PR), apesar de dizer que apoia a iniciativa, acredita ser improvável que se aprove o requerimento de encerramento de discussão.
Outro possível obstáculo ao andamento da sessão da CCJ desta terça é a sessão plenária. Caso o presidente interini da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA), abra a ordem do dia no plenário, a CCJ é obrigada a encerrar a sessão. Deputados que conversaram com Maranhão, porém, garantem que ele deixará a sessão acontecer normalmente.
Estamos trabalhando com os partidos da velha e da nova oposição para não dar quórum no plenário para evitar que a ordem do dia interrompa a CCJ. Falamos com PPS, PSDB, DEM, PT e PCdoB disse Molon.
Na última sexta-feira, Fonseca apresentou à CCJ um complemento de seu voto, em resposta a um aditamento apresentado por Cunha no qual alegava que, por não ser mais presidente da Câmara, apenas deputado, surgia um fato novo depois de sua renúncia.
Apesar de ser considerado aliado do peemedebista, Fonseca admitiu que o aditamento é frágil porque, independentemente de ser presidente da Câmara, o peemedebista é julgado na condição de deputado federal. No aditamento, Cunha alegou ainda que o fato de ter presidido a Casa foi um dos motivos pelos quais o Conselho de Ética pedia a perda de seu mandato.
