RIO- Páginas em branco em um caderno talvez lembrem a alegria de um novo começo em algum canto por aí. Mas, no caso de Aline Alves, as pautas limpas no material escolar de Yasmin, de 6 anos, minaram dia após dia a esperança de ver a filha autista desenvolver sua capacidade de aprendizado. A ausência das primeiras lições nas folhas de Miguel, de 7 anos, diagnosticado com síndrome de Asperger, também foi o estalar de dedos que despertou a mãe Ana Kelly Oliveira para uma realidade triste: a falta de inclusão das crianças com algum tipo de deficiência nas escolas do país. INCLUSÃO
? Não tem nada no livro, no caderno, do jeito que vai volta dentro da bolsa. Nem no lápis ela pega. Pode ser que ela não consiga? Sim. Mas se ela não for estimulada, não conseguirá mesmo. Eu vejo que ela tem condições de aprender. É muita tristeza, me sinto incapaz ? conta Aline enquanto seca algumas lágrimas.
O isolamento de Yasmin na classe da Escola Municipal Professor Firmo Costa, em Bangu, compõe um drama que piora a cada palavra narrada pela mãe. Aline deixou de trabalhar fora para se dedicar aos cuidados da filha, que não fala. E mesmo quando Yasmin está na escola, a mãe precisa ficar alerta.
? Se ela fizer alguma necessidade na fralda, eles me ligam para ir lá trocar, se eu não for ela fica molhada. Eu fico pensando: será que isso é normal? Esses dias estava no banco e fui às pressas de mototáxi para trocá-la, quando cheguei ela estava toda encharcada sentada na carteira. Nem a fralda tiraram ? conta Aline.
LEGISLAÇÃO DESCUMPRIDA
Casos como o de Yasmin se multiplicam pelo país. A inclusão feita aos trancos e barrancos resulta em um índice irrisório de alunos com deficiência nas salas de aulas. Uma pesquisa inédita feita pelo Instituto Unibanco, com dados do Censo Escolar 2015, revelou que no primeiro segmento do ensino fundamental os estudantes com necessidades especiais correspondem a apenas 2,9% dos alunos, e o índice cai para 1,8% no segundo segmento da mesma etapa. A evasão desses estudantes ao longo da trajetória estudantil faz com que, quando cheguem no ensino médio, correspondam a apenas 0,8% das cerca de oito milhões de matrículas desta etapa.
? Não é um problema dos alunos não quererem continuar na escola, é um problema de só algumas escolas conseguirem acolher. O Brasil tem uma agenda explícita de escola inclusiva, mas o esforço e o resultado estão muito aquém do que necessitamos. Avançamos no campo regulatório e falhamos no ponto vista de tornar essa inclusão efetiva ? comenta Ricardo Henriques, superintendente executivo do Instituto Unibanco.
Em janeiro deste ano, entrou em vigor em todo país a Lei Brasileira de Inclusão (LBI), que entre diversos direitos assegura a oferta de sistema educacional inclusivo e fornecimento de profissionais de apoio para esses alunos. No município do Rio, as barreiras frequentes no caminho dessas famílias chamaram a atenção do Ministério Público (MP). Para fazer valer, além da LBI, uma lei municipal de 2013 que criou o cargo de agente de apoio à educação especial e instituiu três mil vagas para a função em toda a rede municipal de educação, o MP moveu uma ação civil pública contra a prefeitura exigindo o preenchimento das 150 vagas de agente disponibilizadas em concurso público realizado em 2014. Nos termos da lei, os agentes de apoio ocupariam as salas de aula para auxiliar nas atividades aplicadas pelo professor,, além de estimular o desenvolvimento dos alunos, cuidar da higiene e da alimentação dos estudantes.
Tentar uma vaga de agente de apoio foi justamente a saída encontrada por Ana Kelly Oliveira para ocupar um dos hiatos presentes na educação de crianças como seu filho Miguel, diagnosticado com síndrome de Asperger. A conta era simples: além de conseguir um trabalho, ela poderia ter a sorte de ser alocada em uma escola onde seu filho também estudasse. Ana foi aprovada na seleção, mas sua colocação na prova não permitiu que ela fosse chamada.
? Eu queria ser a mediadora dele, ou trabalhar na mesma escola que ele estudasse. Esse ano as coisas melhoraram, porque a professora dele já tinha experiência. Quando o ambiente é propício e acolhedor para a criança, ela começa a fluir. Só que tem que ter uma professora assim. Esse ano eu dei sorte, mas e no próximo? ? questiona. ? Por isso é importante a figura do agente de apoio, que está ali para fazer esse trabalho.
‘ELE NÃO TEM NENHUM ATAQUE NÉ??
Depois de peregrinar por escolas (públicas e particulares) em busca de ensino adequado para o filho, Ana Kelly chegou à conclusão de que a educação no Brasil está longe de ser inclusiva.
? Ele tem ótimas notas, o problema é a interação social. A professora achava que ele tinha que ficar sentado as quatro horas que nem as outras crianças. Mas ele tem os momentos dele. Transferi ele da escola particular e coloquei na municipal, onde havia educação especial. Quando matriculei a professora me perguntou ?ele não tem nenhum ataque né??. Se até em uma escola com educação especial tem uma professora que não sabe o mínimo, imagina nas outras. Ele voltava com o caderno em branco da escola. A maioria das mães da educação especial é muito sofrida e calejada? opina Ana.
Embora a Prefeitura do Rio tenha atendido à determinação do MP e preenchido as 150 vagas do concurso, o órgão abriu novo inquérito civil público para apurar a falta desses agentes nas escolas. De acordo com o MP, o procedimento foi instaurado porque ?ainda há uma grande demanda por mediadores?. A afirmação se confirma quando confrontada com alguns dados entregues ao MP pela administração municipal. Segundo a prefeitura, para atender aos 13 mil alunos que têm algum tipo de deficiência, havia, até o início do mês, 85 agentes em atividade (os demais ainda em processo de nomeação) e cerca de 700 estagiários (em 2015 eram 2.042).
Mesmo em número maior que os agentes, os estagiários não são capazes de suprir a demanda. Nas salas de Yasmin e Miguel, por exemplo, não há estagiários para auxiliar os professores. Já Ana Beatriz, de 7 anos, que tem paralisia cerebral, conta com uma estagiária em sala. Mas sua mãe, Simone Barbosa, precisa se revezar com ela porque o turno de aula é maior que o de estágio.
? Falam desse negócio de inclusão, mas eles não estão incluindo nada. Sempre estou na escola à disposição para ajudar. Chego às 7h30 e fico até 8h para esperar a estagiária chegar, depois volto às 11h para rendê-la ? critica Simone. ? A professora não inclui minha filha, não chega nem perto. A paralisia cerebral afetou somente a parte motora, então ela entende tudo, só precisa de mais explicação. É muito triste. É como se ela estivesse ali morta.
A falta de acesso não fica só no conteúdo. Estudando no terceiro andar de uma escola sem rampas, Ana Beatriz precisa ser carregada pela mãe até a sala de aula. O mesmo acontece quando a menina quer ir ao banheiro, inadequado a deficientes.
De acordo com a prefeitura, os alunos da educação especial recebem o atendimento educacional especializado (AEE), realizado nas salas de recursos multifuncionais. O serviço ?tem a função de identificar e elaborar recursos de acessibilidade desses estudantes, eliminando barreiras e favorecendo o processo de inclusão?. Segundo a Secretaria de Educação, todos os professores do AEE recebem formação continuada.
Embora todos os alunos citados na matéria recebam atendimento da sala de recursos em geral uma vez por semana, profissionais da área indicam que a falta de um serviço diário pode acabar anulando esse trabalho.
? Faz muita falta a inclusão diária. A sala de recursos é melhor que nada, mas no dia a dia a criança tem necessidade de ter uma escola que a estimule, caso contrário é um trabalho perdido. Quando a criança vê que o amiguinho está fazendo uma atividade e ela não, se sente excluída, isso é muito prejudicial? explica a fonoaudióloga Danielle Damasceno, que trabalha com inclusão de crianças com deficiência.
