A CPI da Funai e do Incra na Câmara aprovou nesta quarta-feira (17) o texto-base do relatório do deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), que sugere o indiciamento de mais de 70 pessoas. Por volta das 16h35, a sessão foi suspensa devido à abertura das votações no plenário principal da Casa.
Os deputados da CPI ainda analisarão três sugestões de mudanças no texto. A previsão é de que os destaques sejam analisados ainda nesta quarta, após o fim da ordem do dia da Câmara.
O relator decidiu retirar do parecer a proposta de encerrar as atividades da Funai. Ele chegou a incluir a sugestão no texto, mas não manteve a mudança no relatório final.
A comissão parlamentar de inquérito investigou a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), principalmente em relação aos critérios de demarcação de terras indígenas e quilombolas, assim como os conflitos agrários decorrentes desse processo.
O colegiado foi instalado em novembro do ano passado, mas o grupo também aproveitou o trabalho de outra CPI com o mesmo tema que funcionou entre novembro de 2015 e agosto de 2016, sem ter aprovado um relatório.
Na sessão de terça (17), não foi permitido o acesso de indígenas, nem de entidades representativas. A segurança da Casa informou que a medida foi tomada por ordem do presidente da CPI Alceu Moreira (PMDB-RS). Moreira é membro da Frente Parlamentar Mista da Agropecuária, também conhecida como bancada ruralista. O relator da CPI, Nilson Leitão, é presidente da bancada ruralista.
Nesta quarta, dois representantes indígenas conseguiram ter acesso à comissão, enquanto um grupo ficou do lado de fora da Câmara.
