Curitiba – A fim de prevenir a escassez de medicamentos, insumos e EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) no combate à covid-19 na rede pública de saúde das cidades paranaenses, como aconteceu em julho em Cascavel e outras cidades da região, os Ministérios Públicos Federal, Estadual e do Trabalho e as Defensorias Públicas da União e do Estado enviaram nova recomendação conjunta às Secretarias Estadual e Municipal de Saúde do Paraná, para que sejam adotadas todas as providências necessárias para assegurar o regular abastecimento dos medicamentos do chamado “kit intubação” na rede pública de saúde.
No documento, são listadas 40 considerações, como o risco à vida caso haja falta desses itens, sob o risco de nova onda, ainda mais severa, de contaminações pela covid-19 e um possível colapso no sistema de saúde. “Considerando que as características da presente pandemia apontam para muitas incertezas a respeito do futuro, principalmente acerca da eventualidade de ‘onda’ mais severa no Brasil (como tem ocorrido na Europa), impondo ao Poder Público a necessidade da adoção de medidas rápidas, concretas, urgentes e efetivas, no sentido de assegurar a continuidade do planejamento para evitar novo colapso no sistema de saúde”. Também citam a taxa de ocupação de UTIs para o tratamento da doença, que registra ocupação acima de 83% na rede pública.
Medicamentos
As recomendações são para que sejam adotadas todas as providencias necessárias para assegurar o abastecimento de medicamentos do kit intubação, além dos produtos relacionados à oxigenoterapia, os quais são essenciais não apenas para pacientes covid-19, mas também para as pessoas acometidas de outras doenças.
Recomenda-se também que seja garantida a realização do monitoramento contínuo dos estoques de equipamentos, produtos, medicamentos e insumos necessários ao combate da covid-19, com a utilização de estratégias como o cálculo da estimativa do consumo diário dos itens críticos, a análise diária do estoque, assim como monitoramento do avanço de casos da doença, para que a aquisição de insumos possa ser feita antecipadamente.
Testagem
A recomendação também se estende à necessidade de “assegurar a existência e a manutenção de estrutura de retaguarda preparada para receber eventuais pacientes com covid-19 (leitos clínicos e de UTI)”. E ressalta a necessidade da testagem para diagnóstico da covid-19 aos profissionais de controle de doenças, manutenção da ordem pública e de assistência social, que estiverem em contato direto com portadores
ou possíveis portadores do novo coronavírus, assim como assistência à saúde deles.
Terceirizadas
Há também recomendações para que haja garantia de que as empresas contratadas, prestadoras de serviços terceirizados, contratadas por órgão público, forneçam equipamentos de segurança e acompanhamento de saúde dos funcionários. Assim como a elaboração de plano de contingência para uma possível segunda onda, com programa de monitoramento dos estoques de equipamentos, produtos, medicamentos e insumos necessários ao combate da pandemia e à proteção dos trabalhadores.
Medidas
Os destinatários da recomendação têm prazo de dez dias para enviar ao Ministério Público e à Defensoria Pública relatório que comprove as medidas adotadas ou que serão adotadas para atender os itens recomendados, sob risco de serem adotadas medidas legais para garantir a implementação das medidas, inclusive por meio de ajuizamento de ação civil pública.
Sesa nega falta
A Secretaria de Estado da Saúde informou que não há falta de medicamentos e que atua desde o ano passado com diversas ações para evitar o desabastecimento desses insumos. Uma dessas ações é a suspensão de cirurgias eletivas por prazo indeterminado.
