Curitiba – Com perdas estimadas em R$ 2,1 bilhões no ano, o governo do Estado resolveu segurar as finanças. Foi publicado ontem (20) contingenciamento de R$ 1,1 bilhão do orçamento estadual. A medida é assinada pelo secretário de Fazenda, Renê Garcia Junior.
A Resolução 455 lista quais são os gastos que devem ser contidos. O secretário havia pedido que cada área do governo estadual indicasse as despesas que poderiam ser suprimidas ou adiadas, mas não obteve retorno no volume necessário.
Como a redução na receita foi acima do esperado e a ajuda financeira do governo federal não chegará antes de 15 de junho (e ficará abaixo da queda da arrecadação), Renê argumenta que foi necessário agir de maneira mais drástica. Assim, para evitar que o estado não consiga pagar contas já feitas, Garcia Junior resolveu “secar a fonte”.
A medida deve desacelerar boa parte da máquina pública. “Não é um ato de maldade. É para garantir a solvência do Estado”, disse Renê, em entrevista à jornalista Katia Brembatti, da Gazeta do Povo.
O dinheiro bloqueado viria da fonte do tesouro estadual, que recebeu R$ 1,4 bilhão a menos que o previsto. Disso, 25% iriam para os municípios (que também ficaram sem o recurso). O secretário alega que foi obrigado a fazer o contingenciamento no valor correspondente à frustração de receita, sob pena de estar incorrendo em crime caso continuasse gastando de acordo com um orçamento que sabidamente não se realizará.
As áreas de saúde, segurança pública e assistência social foram preservadas, com cortes muito pontuais. Os salários dos servidores (ativos e inativos) não foram afetados, nem os precatórios. Algumas áreas, como a educação, que exigem um limite mínimo de gastos, devem ser compensadas mais para frente, quando a receita melhorar.
