Brasília – O deputado federal Alfredo Kaefer (PP-PR) tem defendido a redução do tamanho do Estado, ou seja, do capitalismo de Estado que hoje existe no Brasil e que, segundo ele, “é um dos grandes patrocinadores da corrupção”.
Ele se posicionou dessa maneira depois que integrantes da bancada empresarial no Congresso Nacional manifestaram apoio às propostas de combate à corrupção no setor privado, que estão no pacote de 70 medidas elaborado pela representação brasileira da Transparência Internacional. A entidade pretende entregar o documento a presidenciáveis e a candidatos a uma vaga no Parlamento e obter deles um compromisso de apoio.
Uma das novidades do pacote é um bloco com seis sugestões anticorrupção nas empresas. Uma das propostas prevê que os executivos restituam às empresas bônus recebidos com base nos resultados financeiros por eles obtidos mediante atos ilícitos, como suborno de empregados de concorrentes, por exemplo.
Para o deputado Alfredo Kaefer, integrante da chamada Bancada do Refis, as propostas são interessantes, mas não atacam o problema central: o gigantismo do Estado. “As empresas têm seus mecanismos para combater desvios. Precisamos também é reduzir o tamanho do Estado brasileiro pois, quanto maior o Estado, maior é a corrupção”, argumenta Kaefer.
Para o parlamentar paranaense, “a grande causa da corrupção endêmica e sistêmica, se não de toda ela, está relacionada com o setor público”.
Medidas contra a corrupção
Alfredo Kaefer defende o Projeto de Lei 4850/16, já aprovado na Câmara e em tramitação no Senado, que estabelece dez medidas de combate à corrupção, a crimes contra o patrimônio público e ao enriquecimento ilícito de agentes públicos.
Dentre as propostas previstas no projeto está a criminalização do enriquecimento ilícito de agentes políticos. Atualmente, o enriquecimento ilícito é punido pela Lei de Improbidade Administrativa, mas não prevê prisão.
Pelo texto, o funcionário público que tiver patrimônio incompatível com a renda poderá ser preso por até oito anos e poderá ter a pena dobrada se os bens estiverem em nome de terceiros para ocultar o patrimônio. “Quando o Estado participa diretamente nas estruturas de corrupção, o contribuinte é quem paga a conta. Eu entendo que, para termos efetivadas as medidas contra a corrupção, é essencial que o Estado brasileiro reduza seu tamanho. Os grandes desvios aconteceram nas grandes empresas estatais”, acrescenta Kaefer.
