Palotina – Um grupo de moradores de Palotina recorreu ao Ministério Público ontem para tentar barrar o aumento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para 2018. A população classifica o reajuste de “abusivo”.
A promotora Cristiane Aparecida Ramos atendeu os manifestantes e disse que vai analisar o caso, para ver se cabe uma ação coletiva contra o Município. Ela coletou boletos de 2017 e 2018 para análise, a qual deve ser feita em 30 dias.
No Projeto de Lei 262/2017 encaminhado à Câmara de Vereadores, a proposta era de reajuste de 44% sobre o valor dos imóveis para fins de cálculo do IPTU para 2018; 52% para 2019 e 60% para 2020.
O projeto foi aprovado por cinco votos favoráveis: Marcos Heuert, Sansão Pinheiro, Gilmar Hinkel, José Pasqualotto e José Pedro Bento Filho. Votaram contra a proposta os vereadores Weslei Freitas, Roselei Gubert Delai e Enio Moesch.
Conforme o vereador Weslei Freitas (PSDB), o problema é que, além do rejuste do IPTU, houve alterações na planta genérica do Município, incidindo no valor venal dos imóveis, que é usado como base de cálculo do imposto.
Segundo o parlamentar, há casos em que o imposto subiu 321% em comparação ao ano passado, saltando de R$ 3,18 mil para R$ 16 mil neste ano. "É um valor totalmente abusivo. Eles deveriam ter calculado algo que coubesse no bolso da população", argumenta.
Outro problema, conforme Freitas, foi a falta de transparência do Executivo, pois não houve consulta aos contribuintes. "Foi feita uma propaganda muito grande sobre isso. Para se ter uma ideia, teve um vereador que votou favorável ao projeto e hoje estava no Fórum fazendo manifestação contra o reajuste", acrescenta.
Freitas disse que a Câmara pretende solicitar ao Executivo municipal que prorrogue a data de pagamento do IPTU até que haja um posicionamento do Ministério Público. Segundo ele, a data para pagamento com desconto terminou no dia 10 de abril, mas ainda há moradores que nem mesmo receberam os carnês.
