Cascavel – Apesar dos avanços na gestão de riscos na propriedade rural nos últimos anos, que tornaram o seguro rural mais acessível, ainda é preciso avançar para que a contratação se torne parte da rotina anual do produtor.
Para 2021, a intenção do Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento), por meio do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), é destinar R$ 1,3 bilhão, o maior montante até hoje – até o momento, o PSR está com R$ 1,060 bilhão na Lei Orçamentária Anual, que ainda será votada no Congresso Nacional.
O Paraná é historicamente o estado que mais contrata seguro rural no País, seguido pelo Rio Grande do Sul. De acordo com dados do PSR, os produtores paranaenses respondem por mais de 30% das apólices ao longo do histórico do programa. Dentre as culturas mais seguradas no Estado está a soja, seguindo a lógica de ser o carro-chefe da produção estadual, que vem dedicando à oleaginosa áreas cada vez maiores, ano após ano, refletindo o apetite do mercado internacional.
“Não é de agora que defendemos a necessidade de contratação do seguro rural por parte dos produtores rurais. Há anos trabalhamos para disseminar a ferramenta e o resultado está no fato de o Paraná ser o Estado que mais contrata. Sinal de que os nossos produtores entenderam a importância”, aponta Ágide Meneguette, presidente do Sistema Faep/Senar-PR.
Em 2020, o PSR contabilizou 39.902 apólices de seguro no Paraná para a soja, cobrindo uma área de mais de 2 milhões de hectares do grão e um valor segurado na casa dos R$ 7 bilhões. Neste ano, a soma do prêmio pago pelos produtores da oleaginosa para contratar o seguro foi de R$ 404 milhões e a subvenção (valor concedido pelo governo federal para ajudar os produtores a pagarem o prêmio) foi de pouco mais de R$ 110 milhões. Nessas operações, a taxa média ficou em 5,84% sem a subvenção. Quando aplicada a subvenção do Mapa, a média de prêmio paga pelo produtor ficou em 4,25%.
No Paraná e em São Paulo, além da subvenção federal, existe apoio do governo estadual na subvenção ao seguro rural. Este ano, o valor destinado para essa finalidade pelo governo paranaense foi de R$ 15 milhões, bastante superior ao disponibilizado nos anos anteriores que nunca havia superado os R$ 9 milhões.
Estado seguro
O diferencial do Paraná no que tange à contratação do seguro rural é fruto de um longo e conjunto trabalho institucional. “A Faep, a Ocepar [Organização das Cooperativas do Estado do Paraná] e a Seab [Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento] tiveram papel muito importante em um período pós-seca e problemas de preço, entre 2005 e 2007. Nessa época, essas instituições foram a campo fazer uma campanha pró-seguro, orientando os produtores, levando seguradoras até o Paraná para conhecer os históricos de produtividade das regiões com potencial para contratar seguro. Esse trabalho, feito em conjunto com os sindicatos rurais e com as cooperativas, deu um grande impulso [à cultura de contratação do seguro rural no Estado]”, lembra Pedro Loyola, diretor do Departamento de Gestão de Riscos do Mapa, que em anos anteriores coordenou o Departamento Técnico Econômico da Faep.
Segundo Loyola, colabora para o quadro paranaense o fato de o Estado possuir uma estrutura fundiária formada por pequenos e médios produtores, muitos deles acessando o crédito rural. “Isso facilitou a disseminação [do seguro] nos canais de distribuição de cooperativas de crédito e bancos comerciais”, aponta. “Essa organização, conscientização e os fatores climáticos que lá atrás afetaram a produção e o bolso dos produtores fizeram com que tivéssemos muitas contratações, o que acontece até os dias de hoje”.
Indenização e mutualismo
Em 2019, apenas as indenizações referentes a prejuízos com a seca no Paraná somaram mais de R$ 55,7 milhões. “Toda vez que ocorrem problemas climáticos, por mais que tenhamos safras recordes, as sinistralidades estão recordes também nas seguradoras. Somente entre janeiro de 2018 e setembro de 2020, as seguradoras pagaram aos agricultores brasileiros R$ 5,6 bilhões em indenizações do seguro rural”, afirma Pedro Loyola.
Vale lembrar que, quanto mais produtores contratarem o seguro rural, maior a probabilidade de redução dos valores das apólices ao longo do tempo. Isso se explica pelo conceito de “mutualismo”, que na natureza se expressa quando indivíduos de espécies diferentes são beneficiados mutuamente pela sua interação.
No mercado de seguros, isso ocorre quando muitos produtores pagam o prêmio e as seguradoras (e resseguradoras) contam com um volume grande de recursos para arcar com as indenizações, pulverizando os riscos em várias regiões e contando com economia de escala dos custos fixos. Como os sinistros geralmente não acontecem de forma generalizada em todas as regiões e em todos os anos, o excedente monetário gerado em um local pode ser utilizado para pagar a indenização em outro.
