Cascavel Cerca de mil produtores rurais das regiões Oeste e Sudoeste do Paraná protestaram ontem em frente ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) em Cascavel. A manifestação ocorreu também em Maringá e Curitiba, em apoio ao ato nacional da Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura).
Os agricultores reivindicaram a manutenção dos direitos já garantidos pela Constituição Federal de 1988, como a aposentadoria diferenciada aos trabalhadores rurais, além da continuidade do programa de habitação rural, do Ministério da Previdência Social com o Ministério do Trabalho e Emprego hoje integrados – e da manutenção do Ministério do Desenvolvimento Agrário dada à complexidade do meio rural.
O diretor de Finanças e Administrativo da Fetaep (Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Paraná), Claudio Rodrigues, relata que a categoria é contrária a qualquer ação do governo federal que diminua ou retire os direitos já adquiridos à agricultura. A extinção dos ministérios ligados ao campo e à previdência, deixará as demandas dos produtores rurais em segundo plano, que mais uma vez sairá prejudicado, lamenta. Rodrigues ressalta que os avanços na produção de alimentos no Brasil ocorreram principalmente em decorrência dos trabalhos em conjunto com o MDA. A agricultura familiar conseguiu investir em tecnologia, diversificar sua propriedade, e isso proporcionou a produção de produtos com mais qualidade e em maior quantidade. Por isso, é tão importante e necessário que se mantenha esse ministério.
Aposentadoria
Outro ponto abordado no protesto foi a possibilidade de aumentar a idade de aposentadoria dos trabalhadores rurais. Hoje, as mulheres precisam trabalhar até os 55 anos, e os homens até os 60. Com a mudança, ambos teriam de contribuir até os 65 anos para garantir o direito à aposentadoria. Porém, esse é um público que começa a trabalhar antes dos 15 anos, em serviços penosos, insalubres, reitera Rodrigues.
Na área rural, de acordo com o IBGE, 78,2% dos homens e 70,2% das mulheres começam a exercer a atividade rural com idade precoce. De acordo com a Fetaep, isso significa que a mulher rural trabalha, em média, 41 anos e o homem 46 anos para alcançar o direito à aposentadoria no valor de um salário mínimo. É o caso da agricultora Matilde Bendo, de Santa Terezinha de Itaipu, que trabalha desde seus dez anos. O trabalho da roça é muito pesado, e desde criança ajudo no cultivo de hortaliças. Hoje, estou com 50 anos, próximo de me aposentar, e se precisar esperar mais 15 anos será muito difícil, pois não tenho mais a mesma disposição de antes, diz a agricultora.
Ainda conforme a Fetaep, as características do trabalho no campo e as condições a que o agricultor se expõe diminuem em até cinco anos a expectativa de vida se comparado ao trabalhador urbano. Quem produz 70% dos alimentos que vão à mesa dos brasileiros todos os dias somos nós, e não aceitaremos as mudanças previstas para a categoria, garante Rodrigues. A contribuição dos produtores rurais é de 2,1% para o custeio da previdência. Em relação à aposentadoria, a matéria passará pelo Congresso Nacional no mês de julho.
Mais atenção ao homem do campo
No fim da manhã de ontem, representantes da Fetaep e sindicatos rurais da região entregaram um documento à superintendência do INSS em Cascavel com todas as reivindicações da classe trabalhadora. A intenção, segundo Claudio Rodrigues, é que se dê mais atenção ao homem do campo nas questões relacionadas à seguridade social. O que também pedimos é um melhor atendimento dos servidores do INSS ao agricultor, há desconhecimento da realidade de vida, cultura e trabalho dos rurais, e isso dificulta todo o processo para a solicitação do benefício, diz.
